Deputados negociam voto distrital misto para 2034

Líderes de oito partidos se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para negociar a adoção do voto distrital misto nas eleições de 2034. O encontro, realizado em Brasília, contou com representantes do PSB, União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação PSDB-Cidadania e Podemos. PL e PT, as duas maiores bancadas da Casa, não participaram e serão procurados posteriormente.

O voto distrital misto previsto para 2034 divide o Estado em distritos geográficos. Nesse modelo, o eleitor tem dois votos: um para o candidato do seu distrito e outro para a lista do partido. Metade das vagas é eleita por maioria simples nos distritos, e a outra metade é preenchida por listas fechadas dos partidos, respeitando a proporcionalidade dos votos recebidos pelas legendas no Estado.

Transição gradual começa em 2030

Antes da implementação definitiva, a proposta prevê uma etapa intermediária em 2030. O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), declarou que a maioria consente em uma proposta de distritão misto. Nesse modelo, metade das vagas de deputados é preenchida pelos candidatos mais votados no conjunto do Estado, sem a necessidade de cálculo do quociente eleitoral. A outra metade é definida pelas listas partidárias fechadas.

O objetivo é servir como uma transição gradual até o voto distrital misto em 2034. A fonte não detalhou como será o processo nas eleições de 2030, mas Aécio afirmou que há consenso entre os líderes presentes.

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Motta aposta em aprovação ainda em 2026

De acordo com Motta, será possível obter votos suficientes no Congresso para aprovar as medidas ainda em 2026, mesmo sem a adesão de todas as legendas. Isso porque se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa ser aprovada em dois turnos, por três quintos dos integrantes de cada Casa do Congresso.

O presidente da Câmara não detalhou como será o processo nas eleições de 2030, mas demonstrou confiança na articulação política. A ausência de PL e PT na reunião não foi vista como obstáculo intransponível.

PL pode ficar de fora, diz Aécio

Aécio Neves avaliou que o PL “talvez não venha” a apoiar a proposta de reforma por ter sido o grande beneficiário do sistema eleitoral atual, tendo conseguido eleger 121 deputados federais dos 513. Segundo o tucano, existem votos suficientes no Congresso para aprovar a PEC mesmo sem o partido.

O PL foi o partido que mais elegeu deputados federais na última eleição, o que pode explicar sua resistência à mudança. Aécio, no entanto, minimizou o impacto da ausência da legenda.

PEC também trata de fidelidade partidária

Além da mudança no sistema eleitoral, os líderes partidários pretendem incluir na mesma PEC uma regra para obrigar prefeitos a cumprirem seus mandatos no partido pelo qual foram eleitos, evitando trocas partidárias. Hoje, prefeitos não perdem o mandato se trocarem de partido.

Essa medida visa reduzir a migração partidária e fortalecer as legendas. A proposta foi discutida durante a reunião e deve integrar o texto final da PEC.

Como funciona o voto distrital misto

No voto distrital misto, o Estado é dividido em distritos geográficos e os eleitores votam diretamente no representante local e na lista da legenda. A regra muda a eleição só de deputados estaduais, deputados distritais, deputados federais e vereadores.

O eleitor tem dois votos: um para o candidato do seu distrito e outro para a lista do partido. Metade das vagas é eleita por maioria simples nos distritos, e a outra metade é preenchida por listas fechadas dos partidos, respeitando a proporcionalidade dos votos recebidos pelas legendas no Estado.

Uma consequência desse sistema é que candidatos muito votados podem puxar outros integrantes do mesmo partido que obtiveram votações menores. Isso ocorre porque as vagas são distribuídas proporcionalmente ao desempenho dos partidos e federações, com base nos votos válidos e nos quocientes eleitoral e partidário.

Próximos passos da negociação

Os líderes partidários devem continuar as conversas com PL e PT, que não participaram da reunião. A expectativa é de que a PEC seja apresentada ainda neste ano e comece a tramitar na Câmara dos Deputados.

A aprovação da proposta exigirá ampla articulação política, mas os defensores da mudança acreditam que há votos suficientes. O Portal Boca no Trombone continuará acompanhando os desdobramentos dessa negociação e trará novas informações assim que disponíveis.

Fonte

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