Despejo de idosa de 87 anos revela crise de moradia na Espanha

Uma mulher de 87 anos foi despejada na quarta-feira (23) do apartamento onde morou por sete décadas, no bairro do Retiro, em Madri. O caso de Maricarmen, que não teve o sobrenome divulgado, expôs a gravidade da crise de moradia na Espanha, marcada por aluguéis cada vez mais caros e acesso difícil à habitação.

O despejo ocorreu após anos de litígio judicial entre a idosa e a empresa de investimentos proprietária do imóvel. A Justiça espanhola decidiu a favor da companhia, e a comissão judicial executou a ordem na sua quarta tentativa.

Contrato de locação antiga em disputa

Maricarmen morava em um apartamento de 92 m² na rua Alcalde Sainz de Baranda, em um dos bairros mais privilegiados da capital espanhola. O contrato de aluguel foi assinado por seu pai em 1956, durante a ditadura franquista, e se enquadra no regime conhecido como locação antiga.

Após a morte do pai, a esposa dele passou a ocupar o imóvel como inquilina. Quando ela faleceu, em 2005, o contrato foi transmitido a Maricarmen, configurando uma segunda sucessão. Segundo a interpretação do Supremo Tribunal espanhol, o contrato não poderia ser prolongado indefinidamente nesse caso.

A idosa pagava 500 euros mensais de aluguel (cerca de R$ 3 mil), valor muito inferior ao preço de mercado atual. Em agosto de 2026, os aluguéis médios em Madri atingiram 23,3 euros por metro quadrado, um aumento de 5,1% sobre o ano anterior, segundo o portal Idealista.

Empresa cobra valor atualizado

Em 2018, a família proprietária vendeu o edifício para a empresa Renta Corporación. Dois anos depois, a companhia ofereceu a Maricarmen a compra do apartamento por 247 mil euros (cerca de R$ 1,5 milhão), mas ela afirmou que não poderia pagar esse preço.

Inicialmente, a nova empresa cobrou da inquilina 2.650 euros mensais (R$ 15,6 mil). Depois, aceitou receber 1.650 euros (R$ 9,7 mil). O valor revisado superava em 300 euros a aposentadoria mensal de Maricarmen, de 1.350 euros (R$ 7,9 mil).

A advogada da idosa afirma que ela continuou pagando o mesmo valor de aluguel que já vinha sendo cobrado, sem nunca se negar a pagar. Já a empresa defendeu que o contrato antigo estava encerrado e cobrava o valor atualizado.

Despejo e protesto de ativistas

Na quarta-feira, dezenas de ativistas se concentraram em frente à porta do edifício para tentar impedir o despejo. Eles demonstraram apoio à idosa e protestaram contra a situação do mercado imobiliário espanhol, onde o acesso à moradia é cada vez mais difícil.

Maricarmen, que tem mobilidade reduzida e 50% de incapacidade, saiu do apartamento de cadeira de rodas. Ela foi transportada para o hospital e, após um check-up médico, decidiu ir morar com seus familiares.

A Justiça já havia definido três datas para o despejo. A última tentativa ficou marcada para quarta-feira, 23 de setembro.

Crise de moradia em evidência

O caso de Maricarmen também expôs os chamados contratos de locação antiga, assinados há décadas e sujeitos a normas específicas sobre o preço do aluguel e sua transmissão para os familiares do inquilino. Com o passar do tempo, a lei passou a permitir que alguns contratos continuassem vigentes, mas alterou as regras de atualização de valores e quais familiares poderiam manter o contrato em caso de falecimento do inquilino.

Com isso, a mudança de proprietário do apartamento não encerrava automaticamente o aluguel. Era preciso, em primeiro lugar, determinar se o contrato de Maricarmen continuava vigente. E, segundo a interpretação do Supremo Tribunal espanhol, no caso dela, o contrato não poderia ser prolongado indefinidamente, por se tratar de uma segunda sucessão.

O despejo da idosa gerou comoção e reacendeu o debate sobre a crise habitacional na Espanha, onde os preços dos aluguéis têm subido de forma consistente, especialmente nas grandes cidades. A situação de Maricarmen ilustra a vulnerabilidade de inquilinos antigos diante da valorização imobiliária e da mudança nas regras contratuais.

Fonte

• g1.globo.com
• Barcelona (www.bbc.com)