Neste sábado (17), comemora-se o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, data que marca os 35 anos da retirada da homossexualidade da lista de doenças pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 16 de maio de 1990, o Código Internacional de Doenças (CID) ainda classificava a homossexualidade como transtorno, mas a revisão aprovada na 43ª Assembleia Mundial da OMS corrigiu essa abordagem, atendendo a uma longa luta dos movimentos LGBT.
O reconhecimento da homossexualidade como uma orientação sexual e não uma patologia foi um marco importante no processo de despatologização, que já vinha sendo consolidado nas décadas anteriores. A visão patológica da homossexualidade remonta ao século 19, quando o termo apareceu pela primeira vez em um tratado de psicopatologia sexual.
Entre o final do século 19 e o início do século 20, o discurso que classificava a homossexualidade como doença mental se intensificou, resultando em práticas abusivas como manicômios judiciais e terapias de reorientação sexual, incluindo eletrochoque e lobotomia. Em 1948, a 6ª edição do CID passou a considerar a homossexualidade um transtorno de personalidade. Em 1952, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) também incluiu o termo como um desvio sexual.
A luta pela despatologização começou a ganhar força nos anos 1970, especialmente após a decisão da Associação Americana de Psiquiatria (APA), em 1973, de retirar a homossexualidade do DSM. No Brasil, o avanço ocorreu em 1985, quando o Conselho Federal de Psicologia fez o mesmo, após pressões de movimentos sociais.
Apesar dos avanços históricos, práticas que tentam “curar” a homossexualidade ainda persistem em alguns grupos, contrariando as normativas de entidades como o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Psicologia. Essa permanência de práticas discriminatórias reforça a importância da data como um momento de reflexão e resistência.
Oficializado pelo Ministério da Saúde em 2010, o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia busca promover o respeito à diversidade e combater o preconceito contra a comunidade LGBT. A data também é vista como um momento de celebração das conquistas obtidas por meio da luta social, que ao longo dos anos tem construído um ambiente mais diverso e inclusivo.
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