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LEGISLATIVO

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Destaque

Livro sobre planos de saúde sistematiza Direito da Saúde

Por Boca no Trombone · 08 ago 2024
Notícias Corporativas

Eólica Offshore pode ser indutor da descarbonização no país

05 ago 2024
Notícias Corporativas

Restrição eleitoral impede uso indevido da máquina pública

30 jul 2024
25 jul 2024
Notícias Corporativas

Arrendamentos portuários: advogada analisa cobrança de IPTU

Segundo a advogada Marcela Carvalho Bocayuva, mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre arrendamentos portuários. Em sua visão, medida atrapalha investimentos no setor

25 jul 2024
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23 jul 2024
Notícias Corporativas

Reforma Tributária é aprovada: principais medidas e impactos

Após tantas mudanças, o projeto da Reforma Tributária é votado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado; especialista explica o que mudou depois da sessão no plenário.

23 jul 2024
18 jul 2024
Notícias Corporativas

Cancelamentos de planos coletivos geram alerta nacional

A crise nos planos de saúde coletivos cresce devido à ausência de legislação específica, resultando em cancelamentos unilaterais e mobilização de órgãos de defesa.

18 jul 2024
16 jul 2024
Notícias Corporativas

Aberta consulta pública para tratamento de DPOC no SUS

Sociedade civil e classe médica podem se manifestar até 05 de agosto de 2024 sobre o fornecimento gratuito da terapia tripla em spray em um único dispositivo para pacientes

16 jul 2024
12 jul 2024
Notícias Corporativas

Especialistas apontam saídas para sobrecarga de processos

Segundo relatório do CNJ, no Brasil cerca de 84 milhões de processos em tramitação, distribuídos por 91 tribunais estão nas mãos de 18 mil juízes e 275 mil servidores brasileiros para serem resolvidos

12 jul 2024
24 jun 2024
Notícias Corporativas

Mediação deve fazer parte do compliance nas organizações

Pesquisa aponta que 73% das empresas entrevistadas no país possuem projetos consistentes de investimentos em treinamentos de conformidade com as leis em implementação

24 jun 2024
Notícias Corporativas

Dois e-books gratuitos abordam a gestão das empresas brasileiras

Um dos títulos traz informações para quem atua na direção de negócios e o outro aborda o impacto da gestão tributária nas empresas

24 jun 2024
Notícias Corporativas

Projeto de lei proíbe delação premiada por presos

O projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação da delação premiada por presos.

24 jun 2024
20 jun 2024
Notícias Corporativas

Projeto de IA Generativa é desenvolvido na área jurídica

A IA generativa, subcampo da Inteligência Artificial, tem se mostrado cada vez mais valiosa para diferentes segmentos de negócios, inclusive na área jurídica, auxiliando na otimização de tarefas e no ganho de produtividade de times multidisciplinares.

20 jun 2024
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Irã ataca alvos dos EUA em resposta a bombardeios americanos e amplia tensão no Oriente Médio

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