A Secretaria de Estado da Educação deu início, nesta segunda-feira (7), ao processo de inscrições para o edital que possibilitará a alteração do regime de trabalho para professores da rede estadual. Essa mudança, que permitirá a ampliação da carga horária de 20 para 40 horas semanais, poderá beneficiar aproximadamente 2 mil educadores. As inscrições estarão abertas até o dia 16 de abril e devem ser realizadas através do site oficial da secretaria.
Roni Miranda, secretário da Educação, destacou a importância desta iniciativa: “Esta é uma oportunidade significativa que proporcionará um avanço tanto na carreira quanto na remuneração dos profissionais. Com essa medida, o Governo do Estado reafirma seu compromisso em valorizar os educadores, essenciais para os progressos que temos alcançado na educação nos últimos anos”.
Este edital representa a primeira oportunidade de dobra no regime de trabalho em mais de 15 anos, sendo o último realizado em 2009. A introdução dessa medida atende a uma antiga demanda da categoria e reafirma o compromisso do governo com a qualidade do ensino.
O secretário também enfatizou os benefícios adicionais que esta mudança trará: “Além do impacto financeiro positivo, a dobra de padrão fortalecerá os laços entre os educadores, os alunos e as instituições. Com mais tempo dedicado à mesma turma, os professores poderão conhecer melhor as necessidades e competências dos estudantes”.
O edital disponibiliza 2 mil vagas em diversas disciplinas, incluindo Arte, Biologia, Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia, Química e Sociologia, além de abranger a Educação Especial. O resultado final será anunciado até o final de maio, com efetivação no sistema estadual de ensino previsto para o segundo semestre de 2025.
A classificação será única e considerará três critérios: suprimento da carga horária (30% da pontuação), idade do candidato (40%) e nível e classe (30%). Em casos de empate, serão levados em conta fatores como tempo de serviço na função, maior nível de classe e maior idade. Os dados analisados para essa seleção são referentes ao período de 1º de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2024.
Em complementação a essas novas vagas, desde o início deste ano já foram convocados mais de 1.100 professores e pedagogos aprovados no último concurso público realizado pelo Estado. Desde 2023, o número total de profissionais convocados ultrapassa 4.500.
No mês passado, o governo também destinou R$ 150 milhões adicionais para beneficiar 1.500 escolas por meio do programa Escola Mais Bonita. Este investimento é crucial para a realização de serviços essenciais nas infraestruturas escolares, como reparos em alvenaria e adaptações necessárias para acessibilidade.
Além disso, foi anunciado um aumento no número de vagas do programa Ganhando o Mundo para 2 mil em 2026. Somente em 2025, este programa enviará 1.300 alunos para estudar durante um semestre em países anglófonos, com todas as despesas cobertas pelo governo.