Eleições 2026: aplicativo Pardal permite denunciar propaganda eleitoral irregular

Às vésperas do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4), o aplicativo Pardal continua disponível para que eleitoras e eleitores comuniquem possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral. A ferramenta é disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um balanço divulgado em 28 de setembro apontava 51.395 denúncias registradas desde o início da campanha eleitoral. O dado representa notificações encaminhadas pelo sistema e não significa, por si só, que todas as situações denunciadas tenham sido confirmadas como irregulares pela Justiça Eleitoral.

Entre as ocorrências contabilizadas naquele levantamento, 43,78% estavam relacionadas a propaganda irregular ou fora dos padrões em vias públicas. Outros 11,94% envolviam propaganda em propriedades particulares.

Como funciona o aplicativo Pardal

O Pardal Móvel está disponível desde 16 de agosto, data de início da propaganda eleitoral das Eleições 2026.

Para utilizar o aplicativo, a pessoa precisa se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. De acordo com a regulamentação do TSE, a identidade do denunciante permanece sob sigilo.

Ao registrar uma denúncia, é necessário apresentar uma descrição da possível irregularidade.

O sistema também permite anexar elementos que ajudem na análise, como fotografias, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados ao fato comunicado. Depois do registro, é gerado um número de protocolo para acompanhamento da ocorrência.

Que tipo de situação pode ser denunciada no Pardal

Para as Eleições 2026, o Pardal é destinado principalmente ao encaminhamento de denúncias sobre irregularidades em propaganda eleitoral aos Tribunais Regionais Eleitorais.

Quando a situação relatada não se enquadra na competência do aplicativo, o próprio sistema pode direcionar o usuário para outros canais oficiais.

Casos relacionados à desinformação eleitoral podem ser encaminhados ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). Já denúncias relativas a crimes eleitorais e outros ilícitos podem ser direcionadas aos canais do Ministério Público Eleitoral.

Propaganda no rádio e na TV já terminou

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno terminou nesta quinta-feira (1º).

Também terminou no dia 1º o prazo para a realização de comícios e, em regra, de debates no rádio e na televisão — neste último caso, a programação poderia se estender até as 7h desta sexta-feira (2).

O calendário eleitoral ainda permite outras atividades de campanha dentro dos prazos e condições definidos pela Justiça Eleitoral.

O primeiro turno das Eleições 2026 acontece neste domingo, 4 de outubro.

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