Espanha aprova 21 medidas urgentes contra crise habitacional

O governo da Espanha aprovou nesta terça-feira (6) um pacote com 21 medidas urgentes para enfrentar a crise habitacional que mobilizou milhares de manifestantes em todo o país. A decisão ocorre após protestos que terminaram em violência em Barcelona e manifestações em diversas cidades no fim de semana.

As medidas foram anunciadas pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, que convocou eleições antecipadas para 29 de novembro após sofrer uma derrota legislativa na semana passada. O governo de coalizão não tinha maioria no Parlamento e viu partidos de oposição de direita derrubarem decretos de emergência destinados a enfrentar a crise.

Protestos e o caso de Maricarmen

Os protestos foram motivados pela expulsão da idosa María del Carmen Abascal, de 87 anos, de sua casa em Madri no mês passado. Conhecida como Maricarmen, ela se tornou símbolo da luta por moradia digna. “Não permitiremos mais despejos como o que Maricarmen sofreu ou como os que ocorreram desde que os decretos foram revogados”, disse Sánchez a jornalistas no Palácio da Presidência.

Em Barcelona, segunda maior cidade da Espanha, um alerta de mau tempo durante o fim de semana obrigou os organizadores a remarcar o protesto para segunda-feira. O que começou como uma grande manifestação pacífica terminou em violência quando grupos de centenas de ativistas entraram em confronto com a polícia, atirando pedras e incendiando contêineres de lixo.

O que inclui o pacote de medidas

As 21 medidas aprovadas incluem facilitar o aluguel ou a compra de uma nova casa, ampliar a proteção contra despejos de moradores vulneráveis, regulamentar o aluguel de quartos, criar um novo imposto sobre aluguéis sazonais, proibir compras especulativas de imóveis e conceder benefícios fiscais a proprietários e inquilinos que pagarem em dia.

O governo também criará um fundo de € 10 bilhões para oferecer empréstimos de até € 50 mil para a compra do primeiro imóvel, além de subsídios para construção, afirmou o primeiro-ministro. As medidas são semelhantes às que foram rejeitadas pelo Parlamento na semana passada.

Ratificação em legislatura provisória

As medidas precisarão ser ratificadas por uma legislatura provisória, em vez do Parlamento, que foi dissolvido após a convocação das eleições antecipadas. O órgão é formado por 69 membros, em vez dos 350 do Parlamento regular. A coalizão de Sánchez precisará de apenas 35 votos para aprovar as medidas.

O primeiro-ministro ainda pediu os votos da oposição, afirmando: “Não estamos falando de uma questão ideológica, mas de bom senso.” Ele acrescentou: “Muitos espanhóis estão esperando por soluções, não apenas aqueles que se reúnem nas praças, nem os milhares de manifestantes nas ruas. Estou me referindo a milhões de cidadãos que esperam que seus representantes tenham coragem de enfrentar os poderosos, em vez de se submeter a eles.”

Contexto da crise e reação política

O aumento dos custos e a escassez de moradias estão tirando muitos espanhóis do mercado imobiliário, apesar do forte crescimento econômico da quarta maior economia da Europa. Os manifestantes têm exigido maior proteção aos inquilinos, medidas para combater fraudes e a proibição de despejos quando não houver uma moradia alternativa disponível.

Alejandro Quiroga, professor de ciência política da Universidade Complutense de Madri, disse à Associated Press que a aprovação dos decretos pela legislatura provisória era constitucional, mas também uma medida política necessária de Sánchez. A fonte não detalhou os próximos passos para a implementação das medidas.

O pacote agora aguarda ratificação e pode trazer alívio imediato para famílias em risco de despejo, mas o cenário político segue incerto com as eleições antecipadas se aproximando. A crise habitacional continua no centro do debate público espanhol.

Fonte

• g1.globo.com