Fachin defende mulher negra no STF em encontro no Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi aplaudido ao defender, nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, a indicação de uma mulher negra para a Corte. A declaração foi feita no encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), que reuniu magistrados para discutir formas de ampliar a presença de pessoas negras nos espaços de decisão do Judiciário.

A fala de Fachin ocorre em um momento de vacância no tribunal. A cadeira está vaga desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome em abril deste ano, por 42 votos a 34. Foi a primeira vez em 132 anos que o Senado derrubou uma indicação para o Supremo.

Defesa por representatividade no STF

Ao defender a indicação de uma mulher negra, Fachin reforçou a necessidade de o tribunal refletir a diversidade da população brasileira. O STF nunca teve uma ministra negra. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez integrantes do tribunal. A ausência de representação negra na mais alta corte do país é um tema recorrente em debates sobre igualdade racial e acesso à justiça.

A manifestação do presidente do STF foi recebida com aplausos pelos participantes do encontro, sinalizando apoio à pauta entre juízas e juízes negros. A referência foi ao presidente Lula, a quem cabe indicar um nome para o Supremo. A escolha precisa ser aprovada por pelo menos 41 dos 81 senadores.

Contexto da vaga em aberto

A vaga no STF está aberta desde outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso se aposentou antecipadamente. Lula indicou Jorge Messias, mas a rejeição pelo Senado em abril deste ano marcou um episódio inédito na história republicana. Agora, o governo precisa apresentar um novo nome, e a pressão por uma indicação que contemple gênero e raça cresce entre setores do Judiciário e da sociedade civil.

A fala de Fachin, embora não tenha citado nomes, é vista como um gesto político relevante. O presidente do STF tem defendido publicamente a necessidade de maior diversidade no Poder Judiciário, e sua manifestação no Enajun reforça o debate sobre a sub-representação de mulheres negras nos tribunais superiores.

Encontro debate presença negra no Judiciário

O 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros começou na quarta-feira (11) e terminou nesta sexta no Centro Cultural da Justiça Federal, no Centro do Rio. A programação incluiu painéis e discussões sobre estratégias para ampliar a participação de pessoas negras em cargos de liderança no Judiciário. O evento é um espaço importante para articulação e troca de experiências entre magistrados negros de todo o país.

Durante o encontro, foram debatidas políticas de cotas raciais em concursos públicos, a importância de uma magistratura plural e os desafios enfrentados por juízes negros no exercício da profissão. A presença de Fachin no encerramento e sua declaração em defesa de uma mulher negra no STF deram destaque ao tema e ampliaram a visibilidade da pauta.

Próximos passos na indicação

Com a vaga ainda aberta, o presidente Lula tem a prerrogativa de indicar um novo nome para o STF. A expectativa é que a escolha leve em conta critérios de diversidade, especialmente após a rejeição de Jorge Messias. A fala de Fachin pode influenciar o debate público e pressionar o governo a considerar uma mulher negra para a vaga.

O Senado, que já rejeitou uma indicação neste ano, terá papel decisivo na aprovação do próximo nome. A sabatina e a votação em plenário são etapas obrigatórias, e o apoio de ao menos 41 senadores é necessário para a confirmação. A declaração de Fachin, portanto, ocorre em um momento estratégico, às vésperas de uma nova indicação.

O Portal Boca no Trombone seguirá acompanhando os desdobramentos dessa pauta e trará atualizações assim que houver novidades sobre a indicação para o STF.

Fonte

• g1.globo.com