Fim da escala 6×1 avança: deputados analisam projeto sobre nova jornada de trabalho
Nas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a intenção é manter no projeto de lei a mesma linha do texto aprovado na PEC
O projeto é o único item previsto na pauta do Plenário e aguarda a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A proposta foi enviada pelo Poder Executivo com regime de urgência e, por isso, passou a trancar a pauta de votações, impedindo a análise de alguns tipos de projetos antes da deliberação sobre o tema.
A escolha de Leo Prates como relator foi anunciada na quinta-feira (11) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O parlamentar também relatou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e prevê o fim da escala conhecida como 6×1 — seis dias de trabalho para um dia de descanso.
A PEC aprovada pela Câmara estabelece a adoção do modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois dias de folga. Após aprovação pelos deputados no dia 27 de maio, o texto seguiu para análise do Senado Federal.
Nas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a intenção é manter no projeto de lei a mesma linha do texto aprovado na PEC.
Caso avance no Congresso, a mudança representará uma alteração nas regras atuais de jornada previstas na legislação trabalhista brasileira. A proposta ainda precisa cumprir as etapas de votação antes de entrar em vigor. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)
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