Flávio Bolsonaro pede investigação de deputados do PT ao STF
A defesa do senador Flávio Bolsonaro protocolou pedido no STF para investigar os deputados federais Lindbergh Farias e Rogério Correia por suposta denunciação caluniosa. Os parlamentares teriam apresentado 20 provocações contra o senador a órgãos como PGR e Polícia Federal.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a abertura de inquérito contra os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). A defesa do parlamentar alega que os dois petistas apresentaram, juntos, 20 provocações contra ele a diferentes autoridades, o que poderia configurar crime de denunciação caluniosa.
O pedido foi protocolado pela equipe jurídica do senador e tem como objetivo apurar se as acusações levadas pelos deputados ao STF, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal têm fundamento ou se foram usadas apenas para gerar exposição midiática.
Defesa aponta 20 provocações contra o senador
Segundo os advogados de Flávio Bolsonaro, Lindbergh Farias apresentou 18 provocações contra o senador, enquanto Rogério Correia fez outras duas. Uma das manifestações citadas na petição, ainda de acordo com a defesa, foi apresentada conjuntamente pelos dois deputados.
Os advogados sustentam que o volume de acusações não indica diligência, mas sim a consciência de que nenhuma delas se sustenta isoladamente. “A quantidade não é sintoma de diligência, mas de ciência da inocência do Noticiante: os Noticiados sabem que nenhuma das provocações se sustenta isoladamente, e por isso apostam no volume para obter mídia”, completam.
Acusações envolvem mansão, milícias e lei ambiental
Entre os episódios mencionados na petição estão acusações relacionadas a uma suposta disputa envolvendo uma mansão em Angra dos Reis (RJ), supostos vínculos de Flávio com milícias e uma alegada atuação na tramitação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em benefício de uma instituição financeira.
A defesa do senador nega todas as acusações e afirma que elas foram levadas pelos parlamentares ao STF, à PGR e à Polícia Federal. Para os advogados, a apresentação dessas denúncias às autoridades pode caracterizar denunciação caluniosa e, por isso, devem ser formalmente investigados.
Pedido inclui produção de provas e diligências
No pedido apresentado ao STF, os advogados também requerem a produção de provas e a realização de outras diligências consideradas necessárias para esclarecer os fatos. A solicitação prevê que essas medidas sejam adotadas depois da manifestação da PGR sobre o caso.
O documento não detalha quais provas ou diligências seriam essas, mas indica que a defesa pretende colaborar com a investigação para demonstrar a improcedência das acusações.
Objetivo é apurar possível denunciação caluniosa
A defesa pede, ao final, que o Supremo determine a instauração de inquérito para investigar as condutas atribuídas a Lindbergh Farias e Rogério Correia. A medida, caso seja autorizada, terá como objetivo apurar se as acusações apresentadas pelos deputados às autoridades podem configurar crime.
O crime de denunciação caluniosa está previsto no Código Penal e ocorre quando alguém dá causa à instauração de investigação policial ou processo judicial contra pessoa inocente, sabendo da falsidade da imputação. A pena pode chegar a oito anos de reclusão.
O STF ainda não se manifestou sobre o pedido. A PGR também não se pronunciou sobre o caso até o momento. O Portal Boca no Trombone segue acompanhando os desdobramentos dessa disputa jurídica e política.
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