Sindicato explica situação dos funcionários das Casas Bahia de PG

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Ponta Grossa revelou ao BnT Online que uma medida judicial envolvendo as Casas Bahia proibiu novas demissões e determinou a reintegração de funcionários. A informação foi confirmada pelo advogado Paulo de Tarso, do departamento jurídico da entidade, ao explicar a situação dos trabalhadores após o fechamento da unidade de Ponta Grossa.

A decisão faz parte de um processo que tramita na Justiça do Trabalho e ocorre em meio a uma situação nacional envolvendo funcionários da rede. Paralelamente, a empresa também passa por um processo de recuperação judicial, na esfera civil.

Em Ponta Grossa, trabalhadores ouvidos pelo BnT Online relatam que continuam sem informações claras sobre como ficarão seus vínculos e procedimentos como exames demissionais, baixa na carteira de trabalho, FGTS, seguro-desemprego e verbas rescisórias.

Decisão determinou reintegração, diz advogado

Segundo Paulo de Tarso, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ponta Grossa também foi surpreendido pelo fechamento da unidade. A entidade representa comerciários de Ponta Grossa e região e acompanha a situação por meio das organizações nacionais da categoria.

De acordo com o advogado, o caso ganhou dimensão nacional diante das demissões realizadas pela rede.

“São mais de 3 mil funcionários que foram dispensados de um momento para o outro”, afirmou.

Após a situação vir à tona, sindicatos de diferentes regiões participaram de uma reunião com a representação nacional dos trabalhadores do comércio. A partir disso, segundo Paulo de Tarso, uma medida judicial foi apresentada para discutir os desligamentos.

“A Confederação entrou com o processo, como de fato fez, com a tutela cautelar, onde se proíbem novas demissões e foi determinada a reintegração dos funcionários das Casas Bahia”, explicou.

Apesar da determinação mencionada pelo advogado, ainda existem questões práticas que precisam ser solucionadas, especialmente nos municípios onde as lojas encerraram as atividades.

“Há reintegração, sim. Mas, por exemplo, a Casas Bahia e outras cidades que fecharam as lojas, como fazer isso?”, questionou Paulo de Tarso.

É justamente uma das situações que atingem Ponta Grossa, onde a unidade foi fechada.

Trabalhadores de PG relatam falta de informações

Enquanto os processos seguem em andamento, funcionários da unidade de Ponta Grossa relatam dificuldades para entender qual será o próximo passo.

Um dos trabalhadores, que terá a identidade preservada, afirmou ao BnT Online que permanece registrado e ainda não recebeu informações conclusivas sobre seu desligamento.

“Não sabemos de nada. A empresa até o momento não dá nenhum parecer. Enfim, estamos todos no escuro”, afirmou.

Segundo o funcionário, a falta de definição também estaria impedindo o avanço de outros procedimentos.

“A gente não consegue dar baixa na carteira, não consegue fazer o acionamento do FGTS e nem dar entrada no seguro-desemprego, porque ninguém sabe de nada”, relatou.

De acordo com o trabalhador, somente quatro funcionários da unidade teriam realizado exame demissional até o momento. Ele afirma ainda que os empregados foram orientados a buscar informações por meio de um canal indicado pela empresa, mas que não estariam conseguindo obter as respostas necessárias.

Funcionária gestante também aguarda definição

Entre os casos que aguardam esclarecimentos está o de uma funcionária gestante da unidade de Ponta Grossa.

Ela afirmou ao BnT Online que permanece contratada, mas ainda não recebeu uma definição sobre como ficará sua situação.

“A princípio estou contratada, porém sem nenhum retorno da empresa sobre como vai ser a minha situação”, relatou.

A trabalhadora completará um ano de empresa em 10 de setembro. Segundo ela, após uma situação relacionada ao INSS, a empresa solicitou um exame de retorno, que ainda precisaria ser agendado.

“Eu ainda estou contratada, mas sem auxílio de nada vindo da empresa e nem do RH. Nessa situação toda, não se tem retorno deles em nada, nem orientação”, afirmou.

Paulo de Tarso explicou que casos envolvendo gestantes, funcionários afastados e trabalhadores com estabilidade estão entre as situações específicas que precisarão ser analisadas.

“Temos muitas situações que as pessoas estão em estabilidade, estão afastadas, temos gestantes”, explicou.

Segundo o advogado, questões como aviso-prévio, estabilidade e demais direitos trabalhistas ainda dependem dos desdobramentos do processo.

Situação envolve duas frentes

O jurídico do sindicato explica que a situação das Casas Bahia precisa ser compreendida a partir de duas frentes distintas.

A primeira ocorre na Justiça do Trabalho e envolve diretamente a situação dos funcionários, incluindo demissões, reintegrações, aviso-prévio, férias, 13º salário, estabilidade e outras obrigações trabalhistas.

A segunda é a recuperação judicial, que tramita na esfera civil e envolve a situação financeira da empresa, incluindo ativos, passivos e a forma de cumprimento das obrigações submetidas ao processo.

Por isso, segundo Paulo de Tarso, ainda não é possível informar aos trabalhadores quando e de que maneira todas as questões financeiras serão resolvidas.

“Até o momento, não temos informações precisas, conclusivas, a respeito de quando pagar, como vai ser pago e a forma”, afirmou.

O advogado explicou ainda que anteriormente havia a informação de que os direitos trabalhistas seriam pagos, mas que o cenário agora precisa ser analisado também diante dos processos em andamento.

A expectativa é de que a situação ganhe maior clareza com os próximos atos processuais e uma audiência de mediação. Segundo as informações repassadas pelo jurídico do sindicato, ainda não há data definida para essa audiência.

O Ministério Público do Trabalho também já foi acionado no contexto das discussões, conforme informou Paulo de Tarso.

Sindicato diz estar à disposição

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Ponta Grossa afirma que continuará acompanhando o caso e recebendo informações das entidades que atuam nacionalmente na representação dos trabalhadores.

A opção por uma atuação concentrada, segundo Paulo de Tarso, busca evitar a multiplicação de ações sobre a mesma questão e permitir que os sindicatos sigam um encaminhamento conjunto.

“Eles representando todos, fica mais fácil depois dessa notícia correr para o país e tomarmos um caminho único”, afirmou.

O sindicato também reforçou ao BnT Online que está à disposição dos trabalhadores de Ponta Grossa e região para prestar esclarecimentos, tirar dúvidas sobre cada situação e atualizar os funcionários conforme novos desdobramentos forem registrados.

Casas Bahia ainda não respondeu

O BnT Online procurou a Casas Bahia para solicitar um posicionamento sobre as reclamações apresentadas pelos funcionários de Ponta Grossa.

Entre os esclarecimentos solicitados estão a situação dos vínculos trabalhistas, exames demissionais, baixa na carteira, FGTS, seguro-desemprego, verbas rescisórias e as orientações que devem ser seguidas pelos funcionários da unidade fechada.

Até a publicação desta reportagem, a empresa não havia respondido aos questionamentos encaminhados pelo portal. O espaço permanece aberto para manifestação e o conteúdo será atualizado em caso de retorno.

Confira a entrevista na íntegra:

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