Governo Lula tem assinaturas para acelerar PEC 6×1 no Senado

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tem as assinaturas necessárias para apresentar um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6 X 1 no Senado. O pedido permite que a proposta seja votada em 2 turnos no mesmo dia. A expectativa do governo é que o requerimento seja aprovado para viabilizar a votação da PEC na 4ª feira (14.out.2026).

Requerimento será apresentado por senadoras

O líder do PT no Senado e porta-voz da campanha, Camilo Santana, falou sobre o assunto nesta 3ª feira (13.out), na sede da campanha de Lula, no Lago Sul, em Brasília. Segundo ele, um grupo de senadoras apresentará o requerimento. “Vai ser apresentado, não serei eu, será um conjunto de senadoras. Vamos apresentar para que a gente possa votar amanhã os 2 turnos”, declarou.

A estratégia de delegar a apresentação a senadoras pode indicar uma articulação para ampliar o apoio político à proposta, embora a fonte não tenha detalhado os nomes das parlamentares envolvidas. A declaração foi dada em um momento de intensa negociação nos bastidores do Senado.

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Como funciona o calendário especial

O calendário especial é uma forma de acelerar a tramitação da proposta. Sem a aprovação do requerimento, o Senado poderá votar o texto em 1º turno na 4ª feira (14.out), mas a 2ª votação ficará para outra data, depois do cumprimento dos prazos regimentais. Com o requerimento aprovado, os dois turnos podem ocorrer no mesmo dia, encurtando o processo.

A PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada no Senado. Esse quórum qualificado é exigido para mudanças na Constituição, o que torna a articulação política essencial para o sucesso da votação.

Histórico da tramitação da PEC

A expectativa do governo era que a proposta fosse discutida na semana do esforço concentrado, de 31 de julho a 4 de setembro. Porém, a proposta foi aprovada apenas na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) por falta de quórum para votar no plenário. Esse atraso frustrou os planos iniciais e levou o governo a buscar alternativas para destravar a pauta.

Os 2 voltaram a se aproximar por intermédio dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Lula negociou com Alcolumbre para a realização da votação. Integrantes do PT avaliam que a negociação se deve à necessidade de Alcolumbre precisar de apoio para se reeleger presidente da Casa Alta.

Impacto para os trabalhadores

A PEC que acaba com a escala 6×1 propõe alterar a jornada de trabalho, reduzindo os dias consecutivos de labor antes de um descanso. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite jornadas de até 44 horas semanais, o que possibilita escalas como a 6×1, em que o trabalhador folga apenas um dia após seis dias de trabalho.

Defensores da proposta argumentam que a mudança melhora a qualidade de vida e a saúde do trabalhador, enquanto críticos apontam possíveis impactos econômicos para setores como comércio e serviços. A fonte não detalhou o teor exato do texto em discussão no Senado, mas a votação é aguardada com expectativa por entidades sindicais e empresariais.

Próximos passos no Senado

Se o requerimento de calendário especial for aprovado, a PEC poderá ser votada em dois turnos na quarta-feira. Caso contrário, apenas o primeiro turno ocorrerá, e o segundo ficará para uma sessão futura. A aprovação em cada turno exige o voto favorável de pelo menos 49 senadores.

O desfecho da negociação entre Lula e Alcolumbre será decisivo para o ritmo da tramitação. A fonte não detalhou se há acordo fechado para a votação do requerimento, mas a mobilização do governo indica otimismo quanto à aceleração do processo.

O Portal Boca no Trombone continuará acompanhando os desdobramentos dessa votação e seus impactos para os trabalhadores brasileiros.

Fonte

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