Homem condenado por estupro é preso pela Polícia Civil em Reserva

Uma prisão por estupro em Reserva, nos Campos Gerais, foi cumprida pela Polícia Civil nesta segunda-feira (24). Um homem de 36 anos, condenado definitivamente pelo crime, foi detido pela equipe da 56ª Delegacia Regional de Polícia e encaminhado ao sistema prisional para cumprir pena em regime fechado.

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), o mandado de prisão definitiva foi expedido pelo Juízo Único da Comarca de Reserva. A ordem judicial é decorrente de uma condenação que já transitou em julgado pelo crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal.

Com o trânsito em julgado, não há mais possibilidade de recursos ordinários contra a condenação, e a decisão passa à fase de cumprimento da pena determinada pela Justiça.

Mandado foi cumprido nesta segunda-feira

Segundo a Polícia Civil, os agentes da 56ª Delegacia Regional de Polícia deram cumprimento à ordem judicial durante esta segunda-feira, 24 de agosto.

O homem, que tem 36 anos, foi localizado e preso pelos policiais. A PCPR não divulgou detalhes sobre as circunstâncias do crime que resultou na condenação, nem informou, no comunicado encaminhado à imprensa, o período da pena estabelecida pela Justiça.

Após a prisão, ele foi encaminhado ao Pronto Atendimento Municipal de Reserva, onde passou pelos exames de praxe realizados antes do ingresso no sistema prisional.

Condenado foi encaminhado à cadeia

Na sequência, o homem foi levado para a Cadeia Pública de Reserva. Conforme a Polícia Civil, ele permanece à disposição do Poder Judiciário e deverá cumprir a pena em regime fechado, conforme determinado na decisão judicial.

A prisão por estupro em Reserva ocorre após a expedição de mandado definitivo pela Justiça, diferentemente de prisões preventivas ou temporárias, utilizadas durante investigações ou processos que ainda estão em andamento.

O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal brasileiro e envolve constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, à prática de ato sexual ou outro ato libidinoso.

A Polícia Civil não informou outros detalhes sobre o processo ou sobre a vítima. A preservação dessas informações também é importante em casos envolvendo crimes contra a dignidade sexual, especialmente para evitar qualquer possibilidade de identificação da vítima.

O preso permanece custodiado na Cadeia Pública de Reserva e à disposição da Justiça.