ICE poderá atuar em locais de votação nos EUA

O secretário de Segurança Interna do governo de Donald Trump, Markwayne Mullin, declarou nesta terça-feira (1º/9) que agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) poderão ser enviados a locais de votação durante as eleições de meio de mandato de novembro. A afirmação foi feita em meio a um debate sobre a presença de forças federais nas proximidades das urnas, que preocupa democratas e organizações de defesa do direito ao voto.

Segundo Mullin, a atuação do ICE não teria caráter de patrulhamento eleitoral. “O ICE não está lá para patrulhar os locais de votação. Estamos lá para agir contra ameaças específicas”, afirmou. A fala busca delimitar o escopo da presença dos agentes, mas não elimina as apreensões de que a simples presença possa inibir eleitores.

Atuação restrita a ameaças e mandados

Questionado sobre as circunstâncias que justificariam a entrada dos agentes em um local de votação, o secretário respondeu que isso ocorreria caso houvesse uma ameaça à segurança ou fosse necessário prender uma pessoa procurada pelas autoridades. “A única razão pela qual estaríamos em locais de votação é se houver uma ameaça a esse local ou se estivermos cumprindo um mandado de prisão contra alguém que estamos ativamente procurando”, declarou.

Mullin reforçou que as atribuições do ICE não mudariam por causa do dia da eleição. “O trabalho do ICE é imigração e fiscalização alfandegária. Esse é o trabalho deles. Se estivermos cumprindo um mandado, estaremos onde precisamos estar”, acrescentou. A declaração sugere que a presença seria pontual e ligada a operações já em andamento, mas não há detalhes sobre protocolos de coordenação com autoridades eleitorais locais.

A Casa Branca confirmou que abordagens a veículos do ICE continuarão, mas minimizou a possibilidade de uma mobilização generalizada. O presidente Donald Trump, por sua vez, não descartou de forma explícita a presença de agentes federais nas proximidades das urnas, o que mantém o tema em aberto.

Preocupação com intimidação de eleitores

A possibilidade preocupa democratas e grupos de defesa do direito ao voto. As organizações afirmam que a presença de agentes federais nos locais de votação poderia intimidar eleitores e reduzir a participação nas eleições. Esse temor é ampliado pelo histórico de tensões entre comunidades imigrantes e autoridades de imigração, especialmente em estados com grande população hispânica.

A legislação federal também impõe restrições à presença de militares ou agentes armados em locais onde ocorram eleições. Tal lei proíbe que integrantes das Forças Armadas ou outras pessoas armadas sejam utilizados para executar funções de polícia eleitoral durante eleições gerais ou especiais. A aplicação dessa norma ao ICE, que é uma agência civil, ainda gera debate jurídico, pois a proibição se refere a “pessoas armadas” de forma ampla.

Especialistas consultados pela imprensa americana apontam que a presença de agentes federais em áreas de votação pode ter efeito dissuasório, mesmo que não haja intenção explícita de intimidar. A fonte não detalhou se o governo planeja emitir diretrizes formais sobre a conduta dos agentes no dia da eleição.

Contexto de ofensiva contra fraude eleitoral

A discussão sobre o ICE ocorre paralelamente à ofensiva do governo Trump contra o que ele afirma ser fraude eleitoral. Nos últimos meses, o Departamento de Segurança Interna (DHS) tem divulgado números sobre supostos não cidadãos registrados para votar, alimentando a narrativa de que o sistema eleitoral é vulnerável.

Os números apresentados pelo governo foram questionados por verificações posteriores. Em Nevada, por exemplo, funcionários do DHS indicaram, inicialmente, que cerca de 16 mil não cidadãos poderiam estar registrados para votar. Posteriormente, o departamento reconheceu que apenas 185 pessoas haviam sido confirmadas como não cidadãs. A discrepância reforça as críticas de que a retórica sobre fraude pode ser inflada para justificar medidas de fiscalização mais agressivas.

Grupos de direitos civis argumentam que a presença do ICE em locais de votação poderia desproporcionalmente afetar eleitores de minorias, que já enfrentam barreiras de acesso. A fonte não detalhou se há planos de monitoramento independente para garantir que a atuação dos agentes respeite os limites legais.

O que esperar nas eleições de novembro

Com as eleições de meio de mandato marcadas para 8 de novembro, a expectativa é de que o tema continue em debate nas próximas semanas. Autoridades estaduais e locais, responsáveis pela administração das eleições, podem buscar esclarecimentos junto ao DHS sobre os protocolos de atuação do ICE.

Até o momento, não há registros de que agentes do ICE tenham sido mobilizados para locais de votação em eleições anteriores. A declaração de Mullin, portanto, representa uma mudança de tom em relação à prática usual, ainda que condicionada a situações excepcionais. A fonte não detalhou se haverá treinamento específico para os agentes ou canais de comunicação com as juntas eleitorais.

Para os eleitores, a orientação de organizações de defesa do voto é conhecer seus direitos e, caso se sintam intimidados, reportar a situação a observadores eleitorais ou à linha direta do Departamento de Justiça. O portal Boca no Trombone continuará acompanhando os desdobramentos dessa história e trará atualizações conforme novas informações forem divulgadas.

Fonte

• www.metropoles.com
• agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) (www.dhs.gov)