Um caso inusitado e que gerou ampla repercussão nacional está sendo investigado pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). Isso porque uma mulher, que se identifica como “mãe” de um bebê reborn, acionou a Justiça do Trabalho solicitando licença-maternidade de 120 dias, além de salário-família.
A ação foi protocolada na última terça-feira (27), na 16ª Vara do Trabalho de Salvador (BA). Porém, já na quarta-feira (28), o juiz Júlio César Massa Oliveira, magistrado substituto da Vara, decidiu extinguir o processo e encaminhou o caso para investigação criminal, pedindo apuração por parte da PF, MPF e da OAB.
Pedido de segredo de Justiça foi negado
Diante da intensa repercussão do caso, a mulher voltou atrás e, na quinta-feira (29), apresentou pedido de desistência da ação. Segundo ela, a divulgação da situação estaria colocando em risco sua honra, imagem e integridade física. No entanto, o magistrado negou o pedido para que o processo tramitasse em segredo de Justiça.
Suspeita de fraude em assinatura de advogado
O caso ganhou ainda mais contornos polêmicos após o advogado José Sinelmo, que aparece no processo como representante legal, afirmar que jamais autorizou seu nome na ação. De acordo com ele, sua assinatura e documentos foram usados sem qualquer autorização.
Sinelmo comunicou formalmente que não possui vínculo com a advogada responsável por protocolar o pedido e, por isso, também solicitou que seja aberto inquérito para apuração da possível falsificação de documentos e uso indevido de sua identidade profissional. Ele alega estar sofrendo danos à sua reputação em virtude do episódio.
Investigação segue em três frentes
Além da apuração criminal por parte da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a OAB-BA também instaurou procedimento interno para avaliar a conduta da advogada que entrou com a ação. O caso pode gerar consequências tanto na esfera criminal quanto no âmbito ético-profissional.
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