A Polícia Rodoviária Federal descobriu ontem (29), em Pato Branco (PR), uma carga de 12 mil garrafas de cervejas falsificadas – mais de 7 mil litros da bebida – sendo transportadas em um caminhão com destino a cidade de Barracão (PR). O veículo, conduzido por um homem de 28 anos, foi parado para fiscalização de trânsito e teve sua carga vistoriada pela falta de nota fiscal, documento de porte obrigatório para o transporte de mercadorias.
Os policiais suspeitaram da qualidade dos rótulos das garrafas e com o apoio técnico da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e da empresa lesada, tiveram subsídios para realizar a prisão do motorista por crime contra a saúde pública. A ABCF emitiu atestado preliminar para a aparente falsidade dos produtos, que deverá ser confirmada por perícia.
Durante a fiscalização, o condutor apresentou nota fiscal, emitida após a abordagem policial, com indícios de irregularidade. O fato deverá ser apurado pela Receita Estadual do Paraná.
Foram apuradas outras irregularidades de trânsito, incluindo mau estado de conservação do veículo e a falta de descanso exigido por lei para motoristas profissionais, situações que também oferecem risco à segurança viária.
A ocorrência foi recebida pela Polícia Civil de Pato Branco, sendo o motorista preso sem direito à fiança. O crime aplicável ao caso, falsificação de produto alimentício, tem pena de reclusão de até oito anos e é aplicável também a condutas acessórias, como distribuir e entregar a consumo.
O setor de bebidas, segundo dados da ABCF de 2023, é o segundo mais prejudicado com a falsificação no país. A falsificação de alimentos representa um grande risco à saúde pública, mas também gera danos bilionários à economia, lesando consumidores e empresários que trabalham dentro da legalidade.
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Vídeo: Ministério da Justiça e Segurança Pública
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