Mendonça proíbe PT de impulsionar vídeo sobre Flávio
O vice-presidente do TSE, André Mendonça, proibiu a campanha de Lula de impulsionar vídeo que afirma que Flávio Bolsonaro é contra a escala 6×1. A decisão atende pedido da defesa do candidato e vale apenas para impulsionamentos pagos.
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, decidiu neste domingo (11) proibir a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de impulsionar um vídeo em que afirma que o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é contra a escala 6×1. A decisão, de caráter preliminar, atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou que o conteúdo “desqualifica” o candidato.
No vídeo, com duração de 30 segundos, uma atriz afirma que Flávio Bolsonaro seria contrário ao fim da escala de trabalho 6×1 e que o Partido Liberal, ao qual é filiado, estaria realizando campanha para impedir a aprovação da medida. A peça foi alvo de impulsionamento pago nas redes sociais, o que motivou a ação da defesa do candidato.
Pedido da campanha de Bolsonaro
A decisão acontece após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para suspensão do conteúdo que “desqualifica” o candidato. A decisão foi de forma preliminar e ainda precisa ser referendada pelo plenário do TSE. A defesa argumentou que a propaganda negativa impulsionada viola a legislação eleitoral.
De acordo com a defesa de Bolsonaro, a campanha de Lula fez dois anúncios que juntos “registraram entre 715.000 e 820.000 impressões, com soma dos alcances informados de 369.144 contas” e estimam que foram gastos entre R$ 10 e R$ 15 mil nas divulgações, entre os dias 12 e 14 de setembro. Os números indicam a amplitude da circulação do conteúdo.
Justificativa do ministro
“A utilização de recursos financeiros para ampliar a difusão de mensagem predominantemente negativa contra candidatura adversária encontra vedação expressa na legislação eleitoral”, justificou Mendonça. O ministro ressaltou que o impulsionamento de propaganda negativa é proibido, independentemente da veracidade das alegações.
Mendonça pondera que o vídeo parou de ser impulsionado nas redes sociais após o prazo informado e que, por isso, a decisão valerá apenas para caso a campanha de Lula queira voltar a propagar o vídeo por meio de impulsionamentos pagos e não para divulgação de forma orgânica. Ou seja, a publicação espontânea do conteúdo não está proibida.
Outra decisão contra a CUT
Em outro processo, o ministro André Mendonça também decidiu que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) remova cinco vídeos contra Flávio Bolsonaro de suas páginas oficiais. De acordo com o ministro, um perfil institucional não pode divulgar propaganda eleitoral, independente da veracidade do conteúdo.
“As cinco publicações somavam mais de 29 mil curtidas e aproximadamente 4,5 mil comentários, indicando significativa circulação na plataforma Instagram”, afirmou. A medida reforça o entendimento do TSE sobre a restrição a conteúdos eleitorais em perfis de entidades.
Contexto e próximos passos
A decisão de Mendonça é liminar e ainda será analisada pelo plenário do TSE. Enquanto isso, a campanha de Lula fica impedida de impulsionar o vídeo, mas pode mantê-lo disponível organicamente. O caso se soma a outras disputas judiciais envolvendo propaganda eleitoral nas eleições presidenciais.
O Portal Boca no Trombone continuará acompanhando os desdobramentos dessa e de outras decisões do TSE. Para mais notícias sobre política nacional, acesse nossa editoria de Política.
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