O Ministério Público do Paraná, em parceria com a Prefeitura de Ponta Grossa e outras instituições, dará início nesta sexta-feira (9) a uma série de ações descentralizadas com objetivo de facilitar o acesso da população mais vulnerável a serviços essenciais. A primeira edição de maio acontece na Escola Municipal Professor Edgar Zanoni, no bairro Contorno, das 13h às 15h30.
De acordo com a promotora Vanessa Erlich, o projeto foi idealizado pela Fundação Municipal de Assistência Social (FASPG) e conta com o apoio do Ministério Público há cerca de dois anos. A proposta é levar os atendimentos que normalmente ocorrem na sede das instituições diretamente aos bairros, principalmente àqueles mais afastados e com menor acesso à rede pública.
“O atendimento no Ministério Público é a porta de entrada da instituição. Fazemos isso diariamente na sede e, com a descentralização, levamos os mesmos serviços para diferentes pontos da cidade”, explicou a promotora durante entrevista ao BNT News, na manhã desta quinta-feira (08). Ela destacou que a ação representa uma oportunidade real de acesso à Justiça gratuita para quem mais precisa.
Além da unidade do dia 9, estão previstas outras duas edições em maio: no dia 16, na Associação Beneficente Lua Nova, no bairro Boa Vista; e no dia 30, na Escola Municipal Maria Couti Risenberg, no Caracará.
Atendimentos jurídicos e muito mais
Durante as ações, os cidadãos poderão buscar orientação jurídica gratuita, registrar denúncias e obter encaminhamentos para órgãos competentes, inclusive nas áreas de saúde, infância e juventude — que, segundo a promotora, são as mais demandadas nesses eventos.
“O Ministério Público avalia se a demanda é de sua atribuição e, quando não é, faz o encaminhamento qualificado para que a pessoa receba o atendimento adequado”, reforçou Vanessa. A promotora também lembrou que, em casos de necessidade, os participantes podem ser direcionados à Defensoria Pública ou ao setor de mediação do Judiciário.
Além do Ministério Público, outros serviços estarão disponíveis: a Sala do Empreendedor oferecerá orientação a pequenos negócios, a Agência do Trabalhador realizará atendimentos relacionados a emprego, a Patrulha Maria da Penha prestará assistência a mulheres em situação de violência, e o “ônibus da vacina” aplicará imunizantes do calendário regular, incluindo contra gripe e HPV. Haverá ainda doações de roupas de inverno, testes de visão e cortes de cabelo gratuitos.
Atendimento sem limite de público
Segundo a promotora, não há um número máximo de atendimentos: todos os moradores da região serão recebidos por ordem de chegada. O único pedido é que os interessados levem documentos pessoais, comprovante de endereço e outros papéis que ajudem a contextualizar a situação a ser analisada.
Durante os dias de ação descentralizada, a sede do Ministério Público continua em funcionamento, com parte da equipe mantida no prédio localizado na Rua Ermelino de Leão, nº 2533, no centro da cidade. O atendimento no local ocorre de segunda a sexta, das 12h às 19h.
Serviço:
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Dia 9/5 – Escola Prof. Edgar Zanoni, bairro Contorno
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Dia 16/5 – Associação Lua Nova, bairro Boa Vista
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Dia 30/5 – Escola Maria Couti Risenberg, bairro Caracará
Horário: das 13h às 15h30
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