O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, a segunda fase do Programa Nacional de Segurança com Cidadania.
Ele voltou a falar sobre ações do governo federal – em conjunto com estados e municípios – para combater novos casos de violência nas escolas e classificou o problema como nacional, sem identificação com uma conexão internacional.
Por isso, há a necessidade de integração da Polícia Federal com as polícias estaduais, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP). “Não temos condições, neste momento, de afirmar que há uma nucleação superior dessas células. Mas que elas se organizam por intermédio da internet isso é inequívoco”, garantiu.
Flávio Dino descreveu dois perfis identificados entre as mais de cem prisões e apreensões, conforme a faixa etária, da Operação Escola Segura.
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“Temos casos, inclusive, de jovens adolescentes de um estado sendo dirigidos, por intermédio da internet, por pequenas células situadas em outros estados. Temos, portanto, duas faixas: aqueles que agem individualmente, por problemas pessoais de várias naturezas, e também temos essas células estimulando [a cometerem atos violentos]”.
As investigações mostraram que a internet é o principal meio de incitação à violência, por isso, o ministro da Justiça exigiu, por meio de norma, que as plataformas digitais façam o monitoramento e restrição de conteúdos com ameaças postadas.
“Por intermédio do monitoramento que as empresas são juridicamente obrigadas a fazer, à vista do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, nós encontramos a forma pela qual podemos desmontar essa arquitetura criminosa”, explicou.
Como medida inicial, o ministro relembrou que as redes sociais já foram notificadas para que retirem conteúdos violentos do ar, em 72 horas. E que, no começo, houve resistência de algumas plataformas em seguir a determinação do governo federal, principalmente, das matrizes das empresas, situadas em outros países, mas, posteriormente, “houve uma compreensão geral dessas plataformas mais conhecidas. Espero que assim permaneça porque nós estamos falando de milhares de conteúdos todos os dias que são identificados como propagadores desse discurso [de violência]”, acentuou.
Reunião com governadores e prefeitos
O ministro adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir na terça-feira (18), em Brasília, com governadores e representantes de prefeitos para tratar do tema. “Exatamente para que esse trabalho já existente seja ainda mais fortalecido e possamos combater essas células”, adiantou.
Flávio Dino disse, ainda, que, no mesmo dia, Lula e os governadores devem discutir a atuação das forças de segurança pública dos estados para o próximo 20 de abril. “As redes escolares são marcadamente estaduais ou municipais. Então, o governo federal não vai decidir unilateralmente o que ocorrerá no dia 20” acentuou.
Estão no radar das autoridades as múltiplas postagens em redes sociais com discurso de ódio e ameaças de ataques a escolas. Alguns conteúdos fazem referência ao Massacre de Columbine, nos Estados Unidos, em 20 de abril de 1999, e ao aniversário de nascimento do nazista Adolf Hitler. “Sabemos que essa data, infelizmente, tem sido carregada de simbolismo, seja pela ocorrência desse terrível massacre nos Estados Unidos, seja pelo aniversário do inspirador dessa gente extremista”, frisou.
Fortalecimento da segurança
No lançamento do Pronasci II, no hangar da Polícia Rodoviária Federal, hoje, em Porto Alegre, foram entregues 31 viaturas e equipamentos para o fortalecimento dos órgãos de segurança pública gaúcha, como drones, munições, pistolas, coletes, uniformes e capacetes. O foco será o combate à violência contra as mulheres.
“Tivemos uma elevação da taxa de feminicídio no nosso país. Por isso, o Pronasci tem como eixo prioritário o combate à violência contra a mulher. E a alocação das viaturas será definida pelo governador e sua equipe”, especificou.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, comemorou as entregas e disse que elas reforçam o trabalho para redução de índices de criminalidade nos últimos quatro anos. Ele apontou a diminuição de 14,3% no número de feminicídios no Rio Grande do Sul, de janeiro a março deste ano.
“É um esforço concentrado, desde as patrulhas Maria da Penha, delegacias da mulher, novos equipamentos, assim como tornozeleiras e monitoramento eletrônico de agressores de mulheres”, disse.
Leite parabenizou o governo federal pelo trabalho integrado no combate à violência nas escolas e fake news. “Fizemos um grupo técnico de inteligência transversal, com a participação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal com os órgãos de inteligência do estado para monitorar redes sociais, identificar e apreender qualquer material e mesmo as pessoas envolvidas em possíveis ameaças para punir os que propagam notícias com a intenção de causar caos social”, indicou o governador gaúcho.
A segunda etapa do Pronasci foi lançada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em março. A entrega de equipamentos e serviços de segurança, nesta sexta-feira, no Rio Grande do Sul e no Paraná, figura entre as ações previstas nos cinco eixos prioritários do programa.
