Moradores do Jardim Conceição, no bairro Uvaranas, realizaram na tarde desta terça-feira (3) um protesto em frente ao 1º Tabelionato de Notas de Ponta Grossa, na rua XV de Novembro, cobrando a entrega das escrituras de seus terrenos. Segundo eles, o processo de regularização fundiária — iniciado há quase dois anos — está parado no cartório, mesmo após todos os pagamentos e etapas terem sido concluídos.
A reportagem do portal BnT! Online acompanhou a mobilização e conversou com os moradores que, indignados, afirmam estar sendo “empurrados de um lado para o outro” entre cartório, Prefeitura e programa responsável pela regularização.
O que diz a líder comunitária
A líder comunitária Rita de Cássia Santos Pires, que há quatro anos atua na organização do Jardim Conceição, relata que o bairro — ocupado há mais de quatro décadas — passou por um processo de regularização conduzido pelo programa Moradia Legal.
Segundo ela, a primeira etapa contemplou 19 famílias e já está quitada há um ano e meio. Mesmo assim, Cássia assegura que as escrituras seguem sem ser entregues. “O processo está pronto. A documentação está há um ano e meio no cartório. A comunidade está sendo privada do direito básico de provar que o terreno é seu”, disse Rita.
Ela afirma que, se não houver resposta, pretende mobilizar a comunidade para recorrer ao Tribunal de Justiça em Brasília.
Pagamentos variam
Os moradores explicam que todos os valores foram pagos conforme orientação da Prefeitura, por meio da Prolar, e da empresa responsável. Alguns desembolsaram cerca de R$ 2.800 à vista, enquanto outros optaram pelo parcelamento.
O morador Donato Pereira, que quitou o valor integral, demonstrou revolta. “Paguei à vista e estou sendo feito de ‘palhaço’. A gente não consegue construir, não consegue melhorar nada. Ficamos de mãos amarradas sem os documentos”, ponderou.
Já Valdivínia dos Santos de Camargo afirma que a comunidade sofreu especialmente durante a pandemia, quando cortes de água e luz afetaram várias famílias. “A gente padeceu na pandemia. Trabalhamos muito para pagar por esses terrenos. Não é justo ficar nessa enrolação”, complementa.
Prejuízos e incerteza jurídica
A ausência da escritura afeta diretamente a vida de quem mora no Jardim Conceição: sem o documento, não é possível comprovar propriedade, acessar financiamentos, construir adequadamente ou regularizar benfeitorias.
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Maria Cleusa Andrade dos Santos, moradora há quatro anos do local, reforça a necessidade de ter a escritura em mãos. “Trabalhamos como diaristas, domésticas, carregamos peso para juntar dinheiro. São 28 famílias na mesma situação. A gente só quer sair daqui com nossa escritura”, destacou.
Para Felícia Machado, que também quitou o pagamento, o sentimento é de frustração. “A gente perdeu trabalho, perdeu tempo, e segue esperando. Quatro anos esperando por um documento que já deveria estar na nossa mão”, finalizou.
Processo travado e versões divergentes
Durante meses, segundo os moradores, cartório e Prefeitura apresentaram versões diferentes sobre a demora. Entretanto, de acordo com eles, uma reunião recente realizada na Superintendência de Habitação teria confirmado que toda a documentação está completa e entregue.
Mesmo assim, nenhuma matrícula foi emitida no corredor B, onde vive a maior parte das famílias, de acordo com os moradores.
Próximos passos
Cansados da falta de respostas, os moradores afirmam que continuarão mobilizados. “Se não sair hoje, a gente volta amanhã, depois, e vai até Brasília, se precisar”, afirmou Rita.
Posicionamento da Prefeitura Municipal
O Portal BnT! Online entrou entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e até o momento da publicação dessa matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto para um futuro posicionamento.
Confira a reportagem na íntegra aqui:
