Na retomada das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes declarou que vai desconsiderar as sanções impostas pelos Estados Unidos e seguir normalmente com suas funções na Corte. O magistrado reafirmou que continuará atuando tanto no Plenário quanto na Primeira Turma, mantendo sua agenda de julgamentos.
Na última quarta-feira (30), o governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. As autoridades americanas alegam que o ministro estaria envolvido em ações que configurariam censura, violações de direitos humanos e perseguição política. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que Moraes seria responsável por conduzir uma “caça às bruxas” contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil, além de realizar detenções arbitrárias e promover processos com viés político, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mesmo diante das acusações e medidas unilaterais, Moraes afirmou que não será influenciado por pressões externas e manterá o cumprimento de suas obrigações constitucionais no Supremo. O ministro também confirmou que, ainda neste semestre, o STF dará prosseguimento aos julgamentos relacionados aos quatro núcleos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Entre os réus está o ex-presidente Bolsonaro.
O magistrado enfatizou que o Tribunal irá analisar cada caso com base nas provas apresentadas, garantindo absolvição quando não houver evidências e condenações nos casos em que os elementos forem consistentes. Ele reiterou o compromisso da Corte em exercer sua função jurisdicional de forma independente, sem se intimidar diante de ameaças, sejam elas nacionais ou estrangeiras.
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