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Tag: sanção
Moraes diz que vai ignorar sanções dos EUA e seguirá atuando no STF
Ministro Alexandre de Moraes diz que seguirá com suas atividades no STF, mesmo após sanções dos EUA, e confirma julgamento de envolvidos em trama golpista
Lei institui ações permanentes contra bullying e cyberbullying nas escolas municipais de PG
A iniciativa revoga a antiga Lei nº 10.330, de 2010, e estabelece uma abordagem mais ampla, atualizada e integrada para lidar com essas formas de violência
Com relatoria de Aliel Machado, Lei do Mercado de Carbono será sancionada nesta quinta (12)
Legislação contribui diretamente para o controle de emissões de gases do efeito estufa e para a preservação ambiental, favorecendo também a economia nacional
Assembleia Legislativa encaminha LDO de 2025 para sanção e inicia recesso
LDO estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e define como metas fiscais para o próximo ano uma receita de R$ 64,2 bi
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Projeto de terceirização de escolas é aprovado em nova votação e vai para sanção do governador
Texto foi aprovado em nova votação nesta terça-feira (04), após mudanças propostas pelos deputados. Projeto vai para sanção do governador
