Moraes tenta julgar Mendonça junto no STF na terça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenta manobrar para que o plenário da Corte julgue na terça-feira a legalidade dos atos do colega Mendonça no mesmo processo em que ele próprio é investigado. A estratégia, segundo especialistas, visa alterar o foco do julgamento e pode adiar a análise de provas contra Moraes.

O presidente do STF, Edson Fachin, havia pautado para a semana que vem apenas a análise da petição 16.662, uma investigação sobre Vorcaro que encontrou evidências de crimes cometidos por Moraes. No entanto, Moraes busca incluir na pauta a atuação de Mendonça, transformando a sessão em um julgamento duplo.

Estratégia muda foco do plenário

A estratégia jurídica de Moraes visa alterar o foco do plenário do STF para permitir que a atuação de Mendonça seja o objeto principal dos ministros. Em suma, o tribunal julgaria a legalidade dos atos de Mendonça antes de avaliar qualquer prova material contra Moraes.

Segundo o advogado constitucionalista Kevin de Sousa, diante desse cenário, o plenário do STF pode até adiar o julgamento de Moraes. A manobra desloca o centro de gravidade da sessão, criando um impasse processual.

Movimento de “tudo ou nada”

Na avaliação dos especialistas, o pedido de Moraes de julgamento duplo representa um movimento de “tudo ou nada” do ministro que altera o centro de gravidade da sessão. “A crítica de Moraes é que, se acreditam que ele tenha extrapolado de um lado, Mendonça extrapolou de outro e ele também precisaria ser investigado na mesma apuração em que Moraes é alvo”, lembrou.

A ofensiva processual de Moraes ainda visa construir uma outra barreira técnica, baseada na alegação de contaminação probatória. Nesse contexto, Moraes pode passar a fundamentar seus argumentos no artigo 158-A do Código de Processo Penal sobre custódia.

Alegação de contaminação probatória

A ideia seria sustentar que a divulgação seletiva de diálogos corrompe a paridade de armas processual, segundo Kevin de Sousa. Para fundamentar essa teoria, Moraes e seus aliados têm pedido a divulgação de todo o inquérito do Master.

Ele chegou a acusar Mendonça de manter o sigilo sobre 180 documentos e disse que o colega tenta proteger “determinado grupo político”. Mas Mendonça disse que este número apresentado por Moraes está errado e apenas investigações em andamento ainda ficarão sob sigilo.

Doutrina dos frutos envenenados

Segundo Kevin de Sousa, a meta prática do argumento é a invocação da doutrina dos frutos envenenados. Nela, se a fonte de uma prova nasceu contaminada (árvore venenosa), tudo o que for produzido a partir dela também estará contaminado e deve ser anulado (frutos venenosos).

Logo, a decretação de nulidade absoluta pelo colegiado esvaziaria por completo o valor jurídico do acervo probatório reunido contra Moraes. Aliás, a desqualificação do procedimento investigatório fulmina a validade de qualquer representação penal posterior contra o ministro.

Alerta ao colegiado do STF

O mais sensível vetor da estratégia de Moraes transcende o Caso Master: trata-se de um alerta existencial dirigido diretamente à consciência corporativa dos outros nove ministros do STF. Pedidos de retirada de sigilo de mais petições são outra forma de expor mais colegas eventualmente suspeitos e motivá-los a abafar o caso.

Ao desenhar a atuação de Mendonça como uma ameaça à própria integridade do colegiado, Moraes desloca o foco da culpa individual para o risco institucional coletivo. Para os juristas, a tática pode encontrar ressonância entre os pares, que temem exposição semelhante.

O julgamento de terça-feira promete ser um divisor de águas para o STF. A decisão do plenário sobre o pedido de Moraes definirá não apenas o destino do ministro, mas também os limites da atuação individual de cada integrante da Corte. O Portal Boca no Trombone seguirá acompanhando o caso e trará atualizações assim que a sessão for concluída.

Fonte

• www.gazetadopovo.com.br