Moraes tenta mudar pauta do STF para investigar Mendonça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, que as ações contra o ministro André Mendonça sejam julgadas simultaneamente à investigação que envolve o próprio Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido ocorre antes do julgamento marcado para a próxima terça-feira (15) e busca inverter o foco do plenário, anulando provas obtidas em mensagens de celular.

Segundo apuração, Moraes quer que o plenário analise primeiro a conduta de seu colega e acusador, André Mendonça, antes de debater qualquer prova material contra ele. A ideia central é focar na legalidade dos atos investigativos de Mendonça, transformando o acusador em alvo de análise técnica.

Ao fazer isso, Moraes tenta reduzir a pressão sobre sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro. Essa tática jurídica pode abrir caminho para o adiamento do julgamento ou para que o caso seja enviado ao Procurador-Geral da República.

Estratégia da defesa mira anular provas

A defesa de Moraes aposta na chamada “doutrina dos frutos envenenados”, conceito jurídico que determina que, se a origem de uma prova é ilegal, tudo o que deriva dela deve ser anulado. O ministro alega que houve contaminação probatória e quebra da cadeia de custódia.

Para Moraes, a divulgação seletiva de mensagens corrompe a paridade no processo. Ele compara a exibição de trechos isolados de diálogos retirados de um celular apreendido a mostrar quadros congelados de um filme, sugerindo crimes onde, segundo ele, haveria uma dinâmica distinta se todo o contexto fosse revelado.

Especialistas, entretanto, notam que a comparação é difícil, pois as evidências contra Moraes surgiram de forma inesperada na análise do celular de Vorcaro, e não de uma investigação que tinha o ministro como alvo inicial ou declarado.

Jogo de espelhos jurídico no STF

Existe um jogo de espelhos jurídico onde Moraes aponta uma “simetria na extrapolação de funções”. Enquanto Moraes é suspeito de favorecer um banqueiro em contratos milionários para protegê-lo de ações policiais, ele contra-ataca afirmando que André Mendonça teria conduzido investigações sem a devida autorização do plenário do Supremo.

O pedido de Moraes para que as ações contra Mendonça sejam julgadas em conjunto com a investigação sobre Vorcaro é visto como uma tentativa de criar um contraponto processual. A defesa busca anular as provas obtidas no celular do banqueiro, argumentando que a forma como foram coletadas e divulgadas viola garantias legais.

Se o plenário aceitar a tese, o julgamento pode ser adiado ou o caso enviado ao Procurador-Geral da República, o que daria mais tempo para a defesa de Moraes. A fonte não detalhou qual seria o impacto imediato na pauta do STF.

Próximos passos e impacto no julgamento

O julgamento está marcado para a próxima terça-feira (15), mas a solicitação de Moraes pode alterar a ordem dos trabalhos. A decisão cabe ao presidente Edson Fachin, que ainda não se manifestou publicamente sobre o pedido.

O caso envolve a suspeita de que Moraes teria favorecido o banqueiro Daniel Vorcaro em contratos milionários, protegendo-o de ações policiais. As mensagens encontradas no celular de Vorcaro são a principal evidência contra o ministro.

A defesa de Moraes insiste que a divulgação seletiva das mensagens corrompe a paridade no processo e que a cadeia de custódia foi quebrada. A Corte terá que decidir se aceita a tese dos frutos envenenados ou se mantém o julgamento conforme a pauta original.

O desfecho pode influenciar não apenas o caso de Moraes, mas também a forma como o STF lida com investigações envolvendo seus próprios ministros. A fonte não detalhou se haverá votação separada para o pedido de Moraes ou se o tema será analisado diretamente no julgamento de terça-feira.

Fonte

• www.gazetadopovo.com.br