MP determina providências sobre adiantamentos irregulares em Arapoti; prefeito se pronuncia
Prefeito de Arapoti esclareceu que os adiantamentos não são irregulares. Ele comentou que acatou a recomendação, mas em situação emergencial a prefeitura vai usar.
O vereador de Arapoti, Cleyton Garcia denunciou nos últimos dias ao Ministério Público, supostos adiantamentos irregulares por parte da Prefeitura do município. Segundo o levantamento do vereador, foram realizados aproximadamente R$ 500 mil em nomes de funcionários de alguns setores. Com base nas informações, foi realizada a denúncia para o MP, qual a promotora de justiça determinou que cesse imediatamente a autorização de adiantamentos. O prefeito Irani Barros se posicionou sobre o caso.
Cleyton esclareceu durante fala na Câmara, que o Ministério Público concluiu na denúncia que foram feitos diversos adiantamentos irregulares. “Como, por exemplo, pneu, compra de bombom para Páscoa, revisões de veículos, manutenções, adiantamentos que levam direcionamento de recursos a fornecedores e falsidade de prestações de contas. Ou seja, ela considerou também que alguns adiantamentos realizados por funcionários, autorizados pelos gestores, para viagens, onde deveria ter sido utilizada a diária, também foram realizados adiantamentos, o que é ilegal. Então, não podemos permitir que seja feito adiantamento quando existe. Não que não pode”.
O vereador ainda comentou que “pode fazer a viagem, pode ir para o evento, o que não pode é pegar adiantamento. Existem as diárias para esse tipo de situação. O alto custo dessas diárias levaram para que fosse feita essa denúncia só em um evento, para vocês terem noção, de aproximadamente 30 minutos ali, a Secretaria de Saúde utilizou quase R$ 10 mil em adiantamentos, onde m foi utilizado uma coffee break, flores, ali teve o som também”.
Ainda durante sua fala, Cleyton citou que “a gente denuncia porque vemos a irregularidade. E eu denunciei. E agora a prefeitura tem que responder. Teve um caso que um servidor da prefeitura comprou um pneu de R$ 8 mil, não foi um só. Mas cadê esse pneu? Onde que está? Como que a gente vai fiscalizar? Não foi feita uma licitação? Simplesmente pegou o dinheiro no caixa, foi lá e comprou. A gente não sabe para onde que foi, com quem comprou”.
MP
O Ministério Público concluiu que cesse imediatamente a autorização de adiantamentos para despesas que não possuam caráter excepcional, urgente, imprevisível sevidamente justificado, mas que se abstenha de utilizar o regime de adiantamento para despesas ordinarias contínuas, previsíveis ou passíveis de planejamento prévio.
“Determine que as despesas decorrentes de viagens oficiais, participação em cursos, congressos, capacitações e eventos institucionais sejam custeadas, preferencialmente, mediante a concessão de diárias, observando-se a legislação municipal aplicável, vedando-se a utilização do regime de adiantamento como mecanismo substitutivo ordinário do referido sistema salvo em casos urgentes e excepcionais, devidamente fundamentados”, destaca o MP.
Posicionamento
Para a reportagem do Portal Boca no Trombone, o prefeito de Arapoti, Irani Barros, se manifestou sobre o caso. Ele detalhou que “isso é questão burocrática/administrativa que são praticada por todos os municípios, para agilizar a gestão. Nossos adiantamentos não são irregulares. No entendimento do MP é que, com planejamento muitos podem ser evitados, essa foi a recomendação”.
O prefeito ainda destacou que “por respeito que temos aos poderes constituídos, acatamos a recomendação, mas em situação emergencial iremos usar sim, dessa ferramenta que é m legalmente correta para acudir situações inesperadas”.
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