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Política

MPF denuncia ex-prefeito de São Bernardo por propina de R$ 600 mil

O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, por suposto recebimento de R$ 600 mil em propina durante a campanha de 2016. A ação aponta contratos emergenciais com empresas ligadas ao empresário Fábio Favaretto. Morando nega as acusações e afirma que as contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

MPF denuncia ex-prefeito de São Bernardo por propina de R$ 600 mil
Crédito: www.poder360.com.br
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, por suposto recebimento de R$ 600 mil em propina durante a campanha eleitoral de 2016. A acusação aponta que empresários ligados ao chamado Núcleo Favaretto teriam oferecido vantagens indevidas em troca de benefícios em contratos com a Prefeitura após Morando assumir o cargo, em janeiro de 2017.

A denúncia, que tramita na Justiça Federal, detalha um suposto esquema envolvendo contratações emergenciais e pagamentos registrados em uma agenda apreendida pela Polícia Federal. O MPF atribuiu à ação o valor de R$ 42,03 milhões e pediu o bloqueio de bens dos citados como medida cautelar. O pedido ainda depende de decisão judicial.

Agenda com codinomes revela supostos pagamentos

De acordo com a ação do MPF, uma agenda apreendida na residência de Carlos Roberto Maciel, apontado como um dos integrantes do núcleo, continha anotações com os codinomes “peixe” e “peixinho”. A Polícia Federal identificou esses termos como referências a Orlando Morando. Os registros somariam R$ 600 mil.

Maciel foi nomeado secretário municipal de Coordenadoria de Assuntos Governamentais em janeiro de 2017, no início da gestão do ex-prefeito. A nomeação é citada pelo MPF como um indício da relação entre o grupo empresarial e a administração municipal. A fonte não detalhou se Maciel permaneceu no cargo durante todo o mandato.

Vídeo: YouTube | Fonte: www.poder360.com.br

Contratos emergenciais sob suspeita

A investigação indica que, em 2017 e 2018, foram realizadas cinco contratações com empresas ligadas ao empresário Fábio Favaretto por meio de duas dispensas de licitação fundamentadas em caráter emergencial. Entre as empresas citadas estão Nutrivida, Pró-Saúde e Le Garçon.

Um dos contratos questionados foi firmado com a Nutrivida para o fornecimento de alimentação à rede hospitalar e de saúde do município. A ação também cita um contrato da Pró-Saúde para o serviço de merenda escolar e a prorrogação, por 12 meses, de um contrato anterior com a Le Garçon, no valor de R$ 1,95 milhão.

CGU aponta irregularidade em contratação emergencial

A Controladoria-Geral da União (CGU), em análise reproduzida na ação, afirma que a Prefeitura utilizou a contratação emergencial para manter os serviços da Nutrivida por quase um ano. A legislação citada pelo órgão estabelece limite de 180 dias para esse tipo de contratação e veda a prorrogação dos contratos emergenciais.

Segundo o MPF, a prorrogação teria ocorrido sem a devida justificativa legal, o que reforçaria a suspeita de favorecimento ao grupo empresarial. A denúncia aponta que as dispensas de licitação foram usadas de forma recorrente para beneficiar as mesmas empresas, contrariando os princípios da administração pública.

Defesa de Morando nega irregularidades

Em resposta aos questionamentos, o ex-prefeito Orlando Morando informa que as acusações se referem a fatos investigados há mais de cinco anos, sem qualquer comprovação de irregularidades de sua parte. Ele afirma que as contas de sua campanha de 2016 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Morando reafirma que jamais recebeu vantagens indevidas e que as contratações municipais seguiram os procedimentos legais, com análise técnica e jurídica. O ex-prefeito reitera sua inocência e confiança na Justiça, certo de que a ação será julgada improcedente.

Outros citados não foram localizados

O Poder360 tentou entrar em contato com Fábio Favaretto e com a empresa Le Garçon, mas não teve sucesso em encontrar telefones ou e-mails válidos para informar sobre o conteúdo desta reportagem. Este jornal digital seguirá tentando fazer contato com ambos, e o texto será atualizado caso alguma manifestação seja enviada a este jornal digital.

A denúncia agora aguarda análise da Justiça Federal, que decidirá se aceita a ação e se determina o bloqueio de bens solicitado pelo MPF. O caso segue em segredo de justiça, e novas informações podem surgir conforme o processo avança.

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