O deputado federal Aliel Machado (PV) comemorou a aprovação do Piso Salarial da Enfermagem (PL 2564). O projeto, que era uma luta da classe há anos, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 04, por 449 votos a favor e 12 contrários. Agora a proposta deve seguir para sanção presidencial.
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“Esta é uma luta de anos, que tenho orgulho em defender desde o primeiro ano de mandato. Os profissionais, fundamentais para o país (tão evidente durante a pandemia), merecem todo respeito e valorização. Eles são chamados de super heróis. Mas a verdade é que eles são pais e mães de família e precisam ser valorizados”, disse Aliel.
Durante a votação, o parlamentar prestou uma homenagem a todos os profissionais da Saúde que lutaram na linha de frente durante a Covid-19. Aliel citou especialmente os enfermeiros Mauri Cordeiro e Adriane Torres Gonçalves. O enfermeiro Mauri, amigo pessoal do deputado, faleceu há quatro anos e era um dos maiores defensores da aprovação do Projeto. Já Adriane, técnica de enfermagem no município de Telêmaco Borba, foi uma das vítimas da Covid-19 durante a pandemia.
Na semana passada o deputado já havia se manifestado sobre a urgência da aprovação e criticou o Governo, que disse não ter dinheiro para pagar. “Acho um erro jogarem (Governo Federal) a responsabilidade aos prefeitos com relação às categorias com a desculpa de que não tem dinheiro. Nós temos hoje enfermeiros ganhando mil e poucos reais. Então é preciso resolver o problema financeiro aqui, que é o repasse para os municípios”, defendeu Aliel na ocasião.
Piso aprovado
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
