Operação Overclean: 3ª fase combate a fraudes e corrupção em recursos públicos

Na manhã desta quinta-feira, 3 de abril de 2025, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deram início à terceira fase da Operação Overclean, uma ação destinada a desmantelar uma organização criminosa acusada de desvio de milhões em recursos públicos federais. A operação foca em práticas de fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro.

Esta nova fase inclui o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão, além de uma medida cautelar que resulta no afastamento de um servidor público, todas ordens emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As operações estão sendo realizadas simultaneamente em várias capitais, incluindo Salvador (BA), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Aracaju (SE).

Conforme informações divulgadas pela PF, as investigações revelaram que a organização criminosa criou um esquema para apropriação indevida de verbas públicas, com foco especial em recursos oriundos de emendas parlamentares e convênios federais. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), particularmente sua Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), está no centro das investigações.

Os dados levantados durante as apurações indicam que os recursos públicos estavam sendo direcionados para empresas previamente selecionadas pelo grupo criminoso. Muitas dessas empresas eram consideradas de fachada ou tinham vínculos diretos com gestores públicos locais. As investigações apontam que essas entidades recebiam valores inflacionados por serviços e obras, revertendo parte desses montantes em propinas destinadas a agentes públicos e políticos.

A CGU também identificou que outros órgãos da administração pública, tanto em nível federal quanto municipal, podem ter sido alvos das mesmas práticas ilícitas. A análise dos documentos e contratos revelou um padrão alarmante de irregularidades relacionadas a obras públicas, principalmente na área de infraestrutura hídrica.

A magnitude do esquema é impressionante, com estimativas indicando que cerca de R$ 1,4 bilhão foram movimentados através deste conluio criminoso. Essa quantia abrange não apenas contratos fraudulentos, mas também pagamentos indevidos por obras não executadas ou realizadas com qualidade insatisfatória.

Os envolvidos nas atividades ilícitas enfrentam sérias acusações, que podem incluir corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. A CGU sublinha que os desvios financeiros comprometem políticas públicas essenciais, especialmente nas áreas mais vulneráveis da sociedade.

A primeira fase da Operação Overclean foi iniciada em 10 de dezembro de 2024, com o intuito de desarticular essa rede criminosa. Desde então, duas fases adicionais foram deflagradas, cada uma aprofundando as investigações e resultando na prisão de figuras importantes, como o vice-prefeito de Lauro de Freitas e um secretário municipal.

A investigação segue em curso, com novas fases previstas conforme avança a análise dos dados coletados. A Polícia Federal continua mantendo sigilo sobre os nomes dos investigados para preservar a integridade das diligências em andamento.

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