Operação Quadro Negro volta ao TJPR: recursos ligados a escola de PG serão julgados

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) marcou para o dia 17 de setembro o julgamento de recursos relacionados à Quadro Negro em Ponta Grossa. As apelações envolvem Evandro Machado, João Ney Marçal Júnior e Pedro Luiz Correia Neto, réus em uma ação penal que trata de irregularidades nas obras da Escola Estadual Francisco Pires, região do Cará-Cará.

O julgamento será realizado pela 2ª Câmara Criminal do TJPR, a partir das 13h30. O processo tramita originalmente na 3ª Vara Criminal de Ponta Grossa. Conforme documentos judiciais, os recursos foram recebidos em janeiro deste ano e encaminhados ao Tribunal de Justiça para análise em segunda instância.

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A relatoria está sob responsabilidade do juiz substituto em segundo grau Antonio Carlos Choma. A designação do magistrado para atuar no caso consta em portaria publicada pelo TJPR.

Processo envolve obra de escola estadual

A ação penal está relacionada à contratação da empresa responsável pelas obras da Escola Estadual Francisco Pires, em Ponta Grossa. Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público, teriam ocorrido irregularidades no procedimento licitatório e na documentação utilizada para comprovar o andamento dos trabalhos.

Entre as suspeitas investigadas estava a elaboração de uma medição que não corresponderia ao estágio real da obra. O documento teria sido utilizado para possibilitar a liberação de recursos públicos destinados à construção da escola.

João Ney Marçal Júnior, que foi secretário municipal de Planejamento de Ponta Grossa, aparece no processo ao lado de empresários e antigos servidores públicos. As responsabilidades individuais, entretanto, são analisadas separadamente pela Justiça.

Operação investigou contratos da educação

Deflagrada em agosto de 2015, a Operação Quadro Negro investigou fraudes, desvios e pagamentos indevidos em contratos para construção e reforma de escolas públicas do Paraná. A Escola Estadual Francisco Pires integra a relação de obras investigadas apresentada na página especial do Ministério Público do Paraná.

No julgamento marcado para setembro, os integrantes da 2ª Câmara Criminal poderão manter, modificar ou anular pontos da decisão proferida na primeira instância, conforme os pedidos apresentados nos recursos.A inclusão das apelações na pauta não representa uma nova condenação nem torna definitivo o resultado do processo.

Depois do julgamento, as partes ainda poderão apresentar outros recursos, dependendo do conteúdo da decisão do TJPR.