Paraná registra menor taxa de sub-registro de nascimentos do Brasil, aponta IBGE

O Paraná registrou a menor taxa de sub-registro de nascimentos do Brasil, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento utilizou informações das Estatísticas do Registro Civil e dos sistemas do Ministério da Saúde, como o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Com índice de 0,12%, o Estado lidera o ranking nacional de regularização de registros de nascimento. Em seguida aparecem Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%). O resultado também contribuiu para que o Brasil alcançasse a menor taxa da série histórica iniciada em 2015, chegando a 0,95%. Naquele ano, o índice nacional era de 3,94%.

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Segundo o secretário de Estado da Saúde, César Neves, o baixo índice demonstra a eficiência da integração entre maternidades, cartórios e sistemas de informação. “Quando conseguimos garantir que uma criança seja registrada logo após o nascimento, estamos assegurando não apenas o direito à identidade, mas também o acesso aos serviços de saúde, vacinação, acompanhamento pediátrico e políticas públicas desde os primeiros dias de vida”, afirmou.

Ele destacou ainda que os resultados refletem avanços na organização da assistência e no fortalecimento da proteção social no Paraná.

O Estado contabilizou 131.189 nascidos vivos em 2024. O percentual de 0,12% representa uma estimativa de 155 crianças sem registro realizado dentro do prazo legal, estabelecido até março do ano seguinte ao nascimento.

Os dados mostram ainda que 332 municípios paranaenses não apresentaram estimativa de sub-registro em 2024. Entre as cidades com maiores percentuais estão Arapuã (23,68%), Cafeara (6,25%), Santa Mônica (5,26%), Bela Vista da Caroba (4,88%) e Flórida (4,35%).

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Curitiba registrou índice de 0,10% de sub-registros de nascimento. Entre os municípios mais populosos do Estado, os percentuais permaneceram baixos, como Londrina (0,05%), Maringá (0,02%), Ponta Grossa (0,09%), Cascavel (0,02%), São José dos Pinhais (0,05%), Foz do Iguaçu (0,41%) e Guarapuava (0,08%).

O Paraná também apresentou redução nos sub-registros de óbitos. Em 2024, o índice estadual caiu para 0,56%, o menor da série recente. Em 2015, a taxa era de 1,80%. O percentual passou para 1,16% em 2016 e seguiu em queda até atingir 0,77% em 2023.

De acordo com o IBGE, a redução dos sub-registros acompanha os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente nas metas relacionadas à garantia da identidade legal da população e ao fortalecimento dos sistemas estatísticos e de monitoramento social.

O instituto atribui a queda gradual dos índices em todo o País ao avanço na coleta de informações e ao aprimoramento das metodologias de integração entre os dados dos cartórios e os sistemas de saúde, como Sinasc e SIM.

Entre as ações apontadas como importantes para esse resultado estão a implantação de unidades interligadas de registro civil em maternidades e hospitais, a emissão gratuita da certidão de nascimento, a realização de mutirões de documentação e a ampliação da integração entre cartórios e sistemas públicos de saúde.