PG pode criar programa de acolhimento familiar para idosos
Proposta prevê acolhimento domiciliar para idosos em situação de abandono, capacitação de cuidadores sociais e participação de empresas parceiras no fortalecimento da assistência em Ponta Grossa
Um projeto de lei que começa a tramitar na Câmara Municipal de Ponta Grossa propõe a criação do Programa Municipal “Lar de Acolhimento Assistido da Pessoa Idosa”, uma iniciativa voltada ao acolhimento de idosos em situação de abandono ou vulnerabilidade social em residências de cuidadores sociais previamente capacitados e supervisionados pelo município. A proposta é de autoria do vereador Léo Farmacêutico e está em primeira discussão na sessão desta segunda-feira (20).
Diferentemente das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), o modelo previsto no projeto tem caráter familiar e domiciliar. A proposta estabelece que cada lar poderá acolher, no máximo, uma pessoa idosa ou um casal, sempre sob acompanhamento técnico do Poder Executivo.
Acolhimento e geração de renda
Além de oferecer uma alternativa de acolhimento humanizado, o programa também busca gerar oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que poderão ser capacitadas para atuar como cuidadores sociais.
Entre os objetivos previstos estão:
- acolher idosos em situação de abandono ou vulnerabilidade;
- preservar vínculos familiares e comunitários sempre que possível;
- capacitar cuidadores sociais;
- gerar renda para famílias participantes;
- estimular a participação da iniciativa privada por meio de empresas parceiras.
Como o programa deve funcionar
O projeto autoriza o Poder Executivo a regulamentar o funcionamento do programa, definindo critérios para seleção e capacitação dos cuidadores, formas de supervisão, valores da renda destinada aos participantes, além dos mecanismos de transparência e prestação de contas.
O texto também prevê que empresas poderão colaborar com recursos, bens ou serviços, recebendo como contrapartida reconhecimento institucional e divulgação do apoio, sem qualquer benefício fiscal ou vantagem administrativa.
Projeto está em primeira discussão
Na justificativa, o autor afirma que o envelhecimento da população amplia a necessidade de novas políticas públicas para atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade. Segundo o documento, o acolhimento familiar proporciona um ambiente mais humanizado, preservando a convivência comunitária e oferecendo atendimento individualizado.
