A Justiça do Trabalho promove, entre os dias 26 e 30 de maio, a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A mobilização tem como objetivo solucionar conflitos trabalhistas por meio de acordos, evitando a necessidade de sentença judicial. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país.
Em Ponta Grossa, a expectativa é superar os resultados da edição anterior, quando foram conciliados R$ 2,2 milhões em 55 processos. No total, 876 pessoas foram atendidas em 2023 pelas três Varas do Trabalho do município e pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). Comparado ao ano anterior, o valor conciliado aumentou 47% e os atendimentos cresceram 75%. As audiências de conciliação subiram 66% no mesmo período.
A conciliação é uma alternativa rápida e eficaz para resolver divergências nas relações de trabalho. Para os trabalhadores, o método permite o recebimento dos direitos de forma antecipada. Para as empresas, representa a chance de resolver pendências judiciais e evitar restrições, como dificuldades em firmar contratos com o poder público ou obter financiamentos.
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O Paraná se destaca no cenário nacional como referência em conciliação trabalhista. Em 2024, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) alcançou 55% de acordos em mais de 118,2 mil ações nas 97 Varas do Trabalho do estado. Durante a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação, o Paraná somou R$ 95 milhões em valores conciliados — 67% a mais que em 2023 —, com 31,5 mil pessoas atendidas (aumento de 46%) e 6,6 mil audiências realizadas (alta de 29%).
As inscrições para incluir processos na Semana da Conciliação deste ano seguem até 16 de maio. Podem ser inscritas ações em qualquer fase de tramitação, inclusive com decisões judiciais já proferidas. A inscrição pode ser feita por trabalhadores, representantes de empresas e advogados, por meio do link oficial na página do Tribunal Regional do Trabalho clicando aqui. Após a inscrição, a parte contrária será convidada a participar de uma audiência conciliatória.
O presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, ressalta que a conciliação contribui para a redução da sobrecarga no Judiciário, permitindo que juízes e servidores se concentrem nos processos mais complexos. Em 2024, o tempo médio de tramitação das ações nas Varas do Trabalho do Paraná caiu de 190 para 163 dias. No Tribunal, o prazo médio passou de 131 dias em 2023 para 106 dias neste ano.
A campanha de 2024 tem como slogan “Menos conflitos, mais futuro — conciliar preserva tempo, recursos e relações”. O tema destaca a importância dos métodos consensuais na preservação das relações de trabalho e na busca por soluções sustentáveis, em sintonia com os debates da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre este ano no Brasil.
*Com informações do Tribunal Regional do Trabalho.
