O PL Antifacção aprovado na Câmara na noite de terça-feira (18) segue agora para o Senado, onde terá como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta, que trata do combate ao crime organizado, enfrentou forte resistência de governistas na Casa Baixa e foi alvo de intensos debates antes de ser votada.
No Senado, Vieira afirmou que os deputados têm autonomia e legitimidade para definir o texto, mas destacou que já está dialogando “para a construção de um texto consensual”. O senador também lembrou que o país precisa de um projeto viável que fortaleça o enfrentamento às facções criminosas, com penas mais duras e mecanismos atuais de investigação. “Essa pauta é dos brasileiros e não pode ficar prejudicada por disputas eleitorais”, afirmou.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou previamente que o relator seria Vieira e fez um apelo para que os parlamentares participem das discussões quando a matéria chegar à Casa. “Quero pedir aos nossos colegas senadores que possam colaborar participando da deliberação quando a matéria chegar ao Senado Federal”, declarou.
Na Câmara, a tramitação foi marcada por críticas ao relator Guilherme Derrite (PP-SP), secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo. Governistas acusaram o parlamentar de tentar interferir na autonomia da Polícia Federal e até de ameaçar a soberania nacional. O relatório passou por seis versões diferentes após tentativas de negociação entre oposição e base do governo.
Derrite rebateu as críticas afirmando que esteve “100% à disposição”, mas que o governo preferiu priorizar uma “narrativa”. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse esperar que o Senado faça eventuais ajustes se considerar necessário. “É do processo legislativo”, destacou.
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Com a aprovação na Câmara, o Senado será agora o responsável por definir o destino do PL Antifacção, seja acatando o texto, modificando trechos ou promovendo votação em nova versão construída pelos senadores.
*Texto escrito com informações da CNN Brasil
