Prefeitura amplia fiscalização urbana em Ponta Grossa em parecria com setor imobiliário
Fiscalização urbana Ponta Grossa ganha reforço com parceria entre Prefeitura e imobiliárias para melhorar conservação e notificações.
A fiscalização urbana em Ponta Grossa ganhou um novo impulso após uma reunião entre Prefeitura, entidades do setor imobiliário e órgãos municipais, realizada no dia 6 de abril, com foco na melhoria da conservação de imóveis e atualização de cadastros.
O encontro ocorreu no Gabinete da Prefeita e reuniu representantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (IPLAN), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além de entidades como SECOVI/PR, Sindimóveis/PR, CRECI/PR, Associação das Imobiliárias de Ponta Grossa (AIPG) e empresas do setor.
Entre os principais pontos discutidos está a dificuldade enfrentada pelo município em localizar proprietários para notificação de irregularidades, especialmente em imóveis disponíveis para venda ou locação que apresentam problemas de conservação, como falta de limpeza e ausência de calçadas adequadas.
Segundo o presidente do IPLAN, Rafael Mansani, a proposta não tem caráter punitivo. “O nosso objetivo não é multar, mas avisar o proprietário sobre as mudanças que devem ser feitas antes que ele tenha custos desnecessários”, afirmou.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Carla Martins Kritski, destacou que manter os cadastros atualizados pode evitar gastos futuros. De acordo com ela, quando o proprietário não é localizado, a notificação ocorre via Diário Oficial e, após o prazo legal, a Prefeitura pode aplicar multa e executar o serviço, cobrando os valores posteriormente no IPTU. As multas podem variar entre R$ 1.700 e R$ 1 milhão, dependendo da situação do imóvel.
A fiscalização urbana também envolve exigências relacionadas às calçadas. O IPLAN reforça que há regras específicas quanto à divisão do espaço, incluindo faixa de serviço, passeio livre e área permeável, além da obrigatoriedade de acessibilidade com piso podotátil.
Como solução, foi proposta uma atuação integrada com o setor imobiliário. A ideia é que imobiliárias auxiliem na comunicação com os proprietários após a emissão das notificações, repassando orientações com base em materiais oficiais, como o Manual de Calçadas e cartilhas educativas.
Além disso, está em avaliação a possibilidade de integração de dados entre sistemas das empresas e o banco de dados da Prefeitura, o que pode tornar mais ágil o contato com os proprietários e aumentar a eficiência das notificações.
Para o presidente do SECOVI-PR, Carlos Ribas Tavarnaro, a iniciativa acompanha o crescimento urbano do município e reforça a necessidade de organização. Ele destaca que a cooperação entre setor público e privado contribui para evitar problemas maiores, como multas e riscos à população.
Ao final da reunião, houve consenso de que o avanço da cidade depende não apenas de novos empreendimentos, mas também da manutenção adequada dos espaços já existentes. A fiscalização urbana em Ponta Grossa, nesse contexto, passa a ser tratada como um processo integrado, voltado à organização e sustentabilidade do crescimento urbano.
Com informações da assessoria.
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