O Procon de Ponta Grossa, vinculado à Prefeitura Municipal, multou nesta sexta-feira (1°) um estabelecimento comercial por venda de produtos alimentícios vencidos aos consumidores. A fiscalização ocorreu mediante denúncia recebida pelo órgão.
Além desta irregularidade, o Procon notou no estabelecimento a falta de preço nos produtos expostos aos consumidores. Em decorrência disso foram aplicadas duas infrações.
“Foram encontrados, ao todo, 148 produtos impróprios para consumo por estarem vencidos ou por inexistência da data de fabricação ou validade. Todos os itens foram descartados”, informa o coordenador do Procon Ponta Grossa, Naim Nasihgil Filho.
Entre os produtos irregulares estavam achocolatados, broas, farinhas, patês, torradas, mortadelas, batatas chips, bolos, pães de minuto, chocotones, queijos, latas de cerveja, torrones, amêndoas e pistache.
Foi lavrado Auto de Infração com base no Código de Defesa do Consumidor. Conforme os trâmites, o estabelecimento apresenta defesa antes da decisão administrativa sobre o caso.
Nasihgil Filho reforça a importância da participação da população em casos como este. “O Procon possui diversos canais para receber denúncias. Estamos abertos para checagem do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e a participação popular faz parte desse processo”, reforça.
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