Imposto Territorial Rural é devido por pessoas físicas ou jurídicas que são proprietárias, titulares de domínio útil ou detentoras de qualquer título de imóvel rural.
A Prefeitura de Tibagi, através da Secretaria de Finanças, informa que a partir da última segunda-feira (14) está aberto o prazo para a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) em Tibagi e em todo o Brasil.
O ITR é devido por pessoas físicas ou jurídicas que são proprietárias, titulares de domínio útil ou detentoras de qualquer título de imóvel rural. De acordo com o secretário de Finanças, Joairan Carneiro, existe uma normativa da Receita Federal Brasileira que estabelece que se faça a divulgação dos valores de base para o ITR.
“O Valor da Terra Nua (VTN) por hectare no município de Tibagi é usado como base de cálculo para o ITR. Ele é cadastrado junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil e para o exercício de 2023, após levantamento técnico”, afirma o secretário de Finanças, Joairan Carneiro.
O VTN em Tibagi para 2023 ficou assim:
Lavoura com aptidão boa: R$ 93.007,69 por hectare;
Lavoura com aptidão regular: R$ 63.636,84 por hectare;
Lavoura com aptidão restrita R$ 48.951,42 por hectare;
Pastagem plantada: R$ 39.161,13 por hectare;
Silvicultura ou pastagem natural: R$ 29.370,85 por hectare;
Preservação da fauna e flora: R$ 19.580,57 por hectare.
O levantamento foi realizado pelo engenheiro agrônomo Wagner de Oliveira Filippetti (CREA 260184970-3), contratado pelo município para este fim.
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