Os municípios paranaenses têm até esta sexta-feira (17) para formalizar a adesão ao programa Nascer Bem Paraná, voltado ao atendimento de gestantes, puérperas, recém-nascidos e bebês de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Dos 222 municípios selecionados com base em critérios técnicos e indicadores sociais, 140 já enviaram a documentação necessária à Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef). A ação faz parte da estratégia do Governo do Paraná para ampliar a rede de atenção à infância e à maternidade.
Kits para recém-nascidos e apoio nos primeiros mil dias de vida
Entre as principais ações do programa está a distribuição de 10 mil kits com itens essenciais para recém-nascidos. Cada kit inclui:
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Carrinho de bebê (que também pode ser usado como berço);
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Roupas;
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Produtos de higiene;
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Acessórios de maternidade;
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Itens voltados ao bem-estar da criança.
O investimento total é de aproximadamente R$ 10 milhões. Os kits serão destinados exclusivamente a famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Programa Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 665.
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Municípios terão responsabilidades na execução
Para receber os kits, os municípios devem:
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Assinar o Termo de Adesão;
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Nomear um responsável pelo programa;
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Organizar a logística de armazenamento;
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Manter o cadastro atualizado das famílias atendidas;
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Alimentar os sistemas da Sedef com dados de acompanhamento e prestação de contas.
Além disso, o programa será executado em parceria com as secretarias municipais de Assistência Social e Saúde.
Critérios técnicos e foco em quem mais precisa
Segundo o secretário da pasta, Rogério Carboni, a seleção dos municípios foi feita com base em indicadores como:
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Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF-PR);
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Índice de Desempenho Municipal – Dimensão Renda (IPDM);
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Taxa de mortalidade infantil;
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Proporção de gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal.
A implementação será gradual, priorizando regiões com maior necessidade social. “O impacto esperado com o Nascer Bem Paraná vai além da entrega dos kits. É uma política pública para reduzir desigualdades sociais e riscos infantis, fortalecendo a atenção à maternidade no Estado”, destacou Carboni.
Público-alvo do programa
O programa atenderá:
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Gestantes a partir da 28ª semana de gravidez;
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Puérperas até 30 dias após o parto;
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Famílias com renda per capita dentro da linha da pobreza;
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Casos de vulnerabilidade extrema, como:
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Famílias em situação de desabrigo;
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Crianças com deficiência;
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Vítimas de violência doméstica, mediante relatório das equipes técnicas.
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Próximos passos
Os kits começarão a ser distribuídos até o fim de 2025 aos municípios que formalizarem a adesão. O número foi definido com base na média de nascimentos entre 2020 e 2023 nas famílias com maior vulnerabilidade econômica.
Com foco nos mil primeiros dias de vida, o Nascer Bem Paraná busca garantir não apenas itens materiais, mas também acompanhamento integral da saúde física, emocional e cognitiva das crianças e de suas mães.
*Com informações da Agência Estadual de Notícias
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