Projeto cria programa “Saúde na Escola” na rede municipal de PG
Segundo a justificativa apresentada no projeto, a escola é considerada um espaço estratégico para ações de promoção da saúde
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou em Primeira Discussão, nesta segunda-feira (18) o Projeto de Lei nº 440/2025, que propõe a criação do Programa Municipal “Saúde na Escola: Cuidado e Prevenção” na rede pública de ensino de Ponta Grossa. A proposta busca ampliar ações de promoção à saúde, prevenção de doenças e acompanhamento dos estudantes das escolas municipais.
De acordo com o texto do projeto, a iniciativa prevê integração permanente entre as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, com foco no desenvolvimento de ações preventivas e na identificação precoce de problemas de saúde que possam impactar o desempenho escolar dos alunos.
Entre as metas previstas no projeto estão a redução de 20% da taxa de absenteísmo escolar causado por problemas de saúde no prazo de seis meses, aumento de 15% da cobertura vacinal em até um ano e redução de 10% da incidência de doenças crônicas em dois anos.
A proposta também estabelece estratégias para a execução do programa, incluindo a contratação de profissional de enfermagem com registro ativo para atuar no acompanhamento das demandas de saúde escolar. Além disso, o texto prevê a realização de exames preventivos, rastreamentos e atividades educativas, como palestras, oficinas e campanhas voltadas aos estudantes.
Segundo a justificativa apresentada no projeto, a escola é considerada um espaço estratégico para ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. O documento destaca ainda que a presença de um profissional especializado poderá contribuir para a elaboração de um plano de saúde escolar contínuo e mais eficiente.
O projeto determina que os custos para implantação do programa deverão ser cobertos por dotações orçamentárias próprias das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, incluindo recursos para contratação de profissionais, aquisição de materiais e realização das atividades previstas.
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