Projeto de Zampieri autoriza conversão de multa em doação de sangue
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A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Zampieri (PL) que autoriza a conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea.
Com o aval final do Legislativo, a proposta segue agora para sanção da prefeita municipal.
A iniciativa se aplica a infrações cometidas por veículos licenciados no Paraná e cria a possibilidade de o condutor transformar uma penalidade administrativa em um ato de solidariedade, contribuindo para o reforço dos estoques de sangue e de medula óssea nas unidades oficiais de hemoterapia de Ponta Grossa. De acordo com o autor do projeto, a proposta é fruto de estudos iniciados no início do ano e busca dar um caráter mais eficiente e social às políticas públicas de trânsito.
“Em vez de punir apenas no bolso, oferecemos ao cidadão a oportunidade de contribuir com algo muito maior, que é salvar vidas. É uma medida simples, mas com impacto direto para a cidade”, afirmou Zampieri.
A legislação estabelece que a adesão ao benefício será facultativa, ficando a critério do condutor optar pela doação ou pelo pagamento convencional da multa.
A regulamentação caberá à autoridade municipal de trânsito, que definirá quais infrações leves poderão ser convertidas, respeitando o limite máximo de duas doações por ano.
O benefício não será válido para veículos licenciados em outros estados. Para garantir transparência e segurança jurídica, a doação deverá ser comprovada por meio de certidão emitida pela unidade de hemoterapia, contendo a identificação completa do doador, a data da doação, a identificação da unidade, além de carimbo oficial e assinatura do responsável técnico.
O vereador também destacou que a proposta estimula a responsabilidade social e aproxima o poder público da população. “É uma forma de mostrar que é possível pensar políticas públicas menos burocráticas e com foco no bem comum”, ressaltou.
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