Customize Consent Preferences

We use cookies to help you navigate efficiently and perform certain functions. You will find detailed information about all cookies under each consent category below.

The cookies that are categorized as "Necessary" are stored on your browser as they are essential for enabling the basic functionalities of the site. ... 

Always Active

Necessary cookies are required to enable the basic features of this site, such as providing secure log-in or adjusting your consent preferences. These cookies do not store any personally identifiable data.

No cookies to display.

Functional cookies help perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collecting feedback, and other third-party features.

No cookies to display.

Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics such as the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.

No cookies to display.

Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.

No cookies to display.

Advertisement cookies are used to provide visitors with customized advertisements based on the pages you visited previously and to analyze the effectiveness of the ad campaigns.

No cookies to display.

Brasil Política

Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios

/home/bntonline/public_html/wp-content/uploads/articles/ff691a5bfe9420ec31701357d153c0c2.jpg

 

Na justificativa do projeto, o
senador ressalta a importância das associações de moradores para a comunidade.
De acordo com ele, esses grupos viabilizam a união de forças para reivindicar
direitos.

Wellington ressalta que as
entidades têm escassos recursos financeiros. Apesar disso, são legalmente
obrigadas a praticar diversos atos nos cartórios de registros, o que implica
novos pagamentos de emolumentos.

“Não resta dúvida de que essas e
outras dificuldades econômicas acabam por acarretar, no mais das vezes, a
prestação de serviços precários à comunidade por essas associações de
moradores. Consideramos importante isentá-las do pagamento de custas e
emolumentos relativamente aos seus atos registrais, certos de que esse pequeno
gesto poderá contribuir para torná-las mais robustas e aptas a desempenharem o
seu louvável papel perante a comunidade”, argumenta o senador na justificativa
do projeto.

O projeto foi apresentado em
junho e aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

Fonte: Agência Senado

Web Stories

Mais Lidas

BNT Vídeos

Quer receber as Newsletter BnT?

Cadastre-se e receba, um email exclusivo com as principais noticias produzidas pela equipe do Portal Boca no Trombone

google-news-banner Boca no Trombone
botao-grupo-whatsapp Boca no Trombone

Google News

Cão e bombeiro são atacados por abelha em PG Jogador do América-MG é preso em flagrante por injúria racial contra atleta do Operário Família leva susto e prejuízo com veículo em chamas em PG Preso suspeito de matar homem encontrado na Estrada do Alagados Confira a previsão do tempo para esta terça-feira (29) PCPR indicia suspeito de matar dois caminhoneiros em PG Suspeito de matar caminhoneiros em PG conta como ocorreu