Projeto quer colocar música cristã para tocar em praças de PG
Proposta reconhece a música cristã como manifestação cultural e autoriza a Prefeitura a instituir apresentações em praças públicas
A Câmara Municipal de Ponta Grossa analisa um projeto de lei que reconhece a música cristã e os eventos relacionados a ela como manifestação cultural no município. A proposta também autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto “Som na Praça”, voltado à realização de apresentações musicais cristãs em praças públicas da cidade.
O Projeto de Lei nº 438/2025 é de autoria do vereador Pastor Ezequiel Bueno. Pelo texto, passam a ser reconhecidos como manifestações culturais os eventos ligados à música cristã, como festivais, shows, produções audiovisuais, projetos musicais e outras iniciativas semelhantes.
A proposta define como música cristã aquela produzida ou interpretada com base em princípios e valores cristãos. O texto cita hinos religiosos, música gospel, música sacra e outros gêneros musicais relacionados.
Cultura religiosa em Ponta Grossa
Além do reconhecimento cultural, o projeto autoriza o Município a promover a preservação, valorização e difusão da cultura cristã por meio da criação de espaços adequados para apresentações, exposições, festivais e demais atividades culturais.
Um dos principais pontos da matéria é a autorização para criação do projeto “Som na Praça”, que teria como objetivo levar apresentações musicais cristãs a praças públicas de Ponta Grossa. Conforme o texto, a iniciativa seria coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, com possibilidade de colaboração de entidades da sociedade civil, cristãs e/ou religiosas.
A regulamentação do projeto, caso a lei seja aprovada, ficaria a cargo do Poder Executivo, que deverá estabelecer as diretrizes e normas para o funcionamento da iniciativa.
Na justificativa, o autor afirma que a proposta busca reconhecer a música cristã e os eventos relacionados como manifestação cultural no município, além de permitir que o Executivo crie o projeto destinado às apresentações em espaços públicos.
A matéria já recebeu pareceres favoráveis nas comissões da Câmara. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação se manifestou pela admissibilidade do projeto. A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade também apresentou parecer favorável, assim como a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Caso seja aprovado em plenário e sancionado, o projeto passará a reconhecer oficialmente a música cristã como parte das manifestações culturais de Ponta Grossa e permitirá que a Prefeitura regulamente ações para a realização de apresentações em praças públicas.
