Propaganda eleitoral 2026 começa neste domingo em todo o Brasil; veja as regras

A propaganda eleitoral 2026 começa oficialmente neste domingo (16) em todo o Brasil, abrindo uma das principais etapas das Eleições Gerais deste ano. A partir da data, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações poderão realizar atos de campanha nas ruas e na internet, desde que respeitem as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Com o início oficial da campanha, pedidos de voto e diferentes formas de divulgação das candidaturas passam a ser permitidos dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral. A propaganda geral somente pode ser realizada a partir de 16 de agosto do ano da eleição.

A campanha eleitoral acontece em todos os estados e no Distrito Federal e envolve as disputas para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Propaganda eleitoral na internet

A partir deste domingo, a propaganda eleitoral 2026 também está autorizada na internet. As campanhas poderão utilizar sites oficiais de candidaturas, partidos, federações e coligações, além de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, observadas as normas da Justiça Eleitoral.

Também existem regras específicas para o impulsionamento de conteúdo eleitoral e para a identificação das publicações patrocinadas.

A legislação eleitoral ainda estabelece limites para conteúdos falsos, manipulados ou descontextualizados. Nas Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral reforçou as normas relacionadas ao uso de inteligência artificial e à manipulação de conteúdo, inclusive para combater práticas como a utilização irregular de deepfakes.

A realização de lives por candidatas e candidatos também passa a observar as regras do período eleitoral.

Enquetes ficam proibidas

Com o começo oficial da propaganda eleitoral, ficam proibidas as enquetes ou sondagens relacionadas ao processo eleitoral.

É importante diferenciar enquete de pesquisa eleitoral. Pesquisas seguem metodologia, registro e outras exigências determinadas pela Justiça Eleitoral, enquanto enquetes são levantamentos informais de opinião e não podem ser apresentadas ao público como se fossem pesquisas eleitorais.

Propaganda nas ruas

A campanha também ganha espaço nas ruas de todo o país.

Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações podem realizar diferentes tipos de atos de campanha, respeitando horários, locais e demais restrições previstas na legislação.

Entre as modalidades previstas estão caminhadas, passeatas, carreatas, distribuição de material gráfico e utilização de equipamentos de som nas condições autorizadas pela Justiça Eleitoral.

Alto-falantes e amplificadores precisam respeitar as restrições previstas na legislação, inclusive em relação à proximidade de hospitais, escolas, igrejas, repartições públicas e outros locais protegidos pelas normas eleitorais.

Comícios e atos de campanha

Os comícios também passam a ser permitidos durante o período eleitoral, observadas as regras de horário e utilização de equipamentos de sonorização.

Segundo o Calendário Eleitoral de 2026, os diferentes atos de campanha têm datas-limite próprias antes da realização do primeiro turno. O eleitor deve observar que algumas modalidades de propaganda terminam antes de outras.

Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico também estão sujeitas aos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Propaganda na imprensa escrita

A legislação também permite propaganda eleitoral paga na imprensa escrita durante o período autorizado, desde que sejam respeitados os limites de quantidade, tamanho dos anúncios e identificação determinados pelas normas eleitorais.

As regras são diferentes das aplicadas ao rádio e à televisão, onde não é permitida a compra comum de espaço publicitário eleitoral.

Horário eleitoral no rádio e na TV começa dia 28

Apesar de a propaganda eleitoral começar neste domingo (16), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão não começa imediatamente.

No primeiro turno das Eleições 2026, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro.

Durante esse período, emissoras de todo o Brasil irão transmitir os programas e inserções determinados pela legislação eleitoral, de acordo com a distribuição do tempo entre partidos, federações e coligações.

Eleitor pode denunciar propaganda irregular

A população também poderá contribuir com a fiscalização da propaganda eleitoral 2026 em todo o Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral regulamentou para as Eleições 2026 o uso do aplicativo Pardal, ferramenta destinada ao recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades na propaganda eleitoral. O sistema estará disponível a partir de 16 de agosto e exige autenticação por meio do e-Título ou Gov.br.

Por meio da ferramenta, cidadãos podem encaminhar informações sobre situações que possam contrariar as normas eleitorais para análise da Justiça Eleitoral.

Ao fazer uma denúncia, é importante fornecer informações que permitam identificar a ocorrência e, quando possível, apresentar documentos, imagens, vídeos ou outros elementos que auxiliem na apuração.

Campanha entra oficialmente nas ruas

Com o início da propaganda eleitoral neste domingo, a disputa das Eleições Gerais de 2026 entra oficialmente em uma nova fase em todo o país.

A partir de agora, candidatos poderão apresentar suas propostas e pedir votos aos eleitores, enquanto a Justiça Eleitoral intensifica a fiscalização do cumprimento das normas de campanha.

Para os eleitores, o período também marca o começo de uma etapa importante para conhecer candidaturas, analisar propostas e acompanhar o debate político que antecede a votação.

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