Brasil

Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente

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Depois de algumas polêmicas envolvendo a prova de vida ser obrigatoriamente presencial, o processo mudou de forma. Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, 

explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias.
Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso, informou o governo.

RELEMBRA CASOS POLÊMICOS NA MÍDIA:

Idosa é levada de maca a banco para fazer prova de vida e garantir aposentadoria
Família precisou custear transporte em ambulância para garantir a manutenção do benefício

Lei mais: https://www.jornalnh.com.br/noticias/novonormal/2022/01/18/idosa-e-levada-de-maca-a-banco-para-garantir-aposentadoria.html

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