O Senado Federal aprovou nesta semana o projeto de lei que reconhece a fibromialgia como uma deficiência. A proposta representa um avanço na legislação voltada à garantia de direitos para pessoas que convivem com essa condição crônica. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial.
A iniciativa tem mobilizado lideranças em diversos estados, entre elas o deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. O parlamentar tem promovido debates públicos e apresentado propostas relacionadas ao tema. Recentemente, Rangel organizou uma audiência pública em Ponta Grossa para discutir o acolhimento e os direitos de pessoas com fibromialgia.
Segundo o deputado, é necessário que os estados regulamentem a nova legislação após a sanção presidencial, garantindo o acesso aos direitos previstos. Entre os benefícios, estão o atendimento prioritário, acesso a tratamentos e inclusão em políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência.
Com a sanção, pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ser legalmente reconhecidas como pessoas com deficiência, o que amplia o acesso a benefícios sociais e serviços especializados
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