A Receita Federal libera, a partir das 10h desta sexta-feira (21), a consulta ao lote de restituição da malha fina de fevereiro, que inclui também valores residuais de anos anteriores. Mais de 214 mil contribuintes que acertaram as contas com o Fisco receberão ao todo R$ 494,09 milhões.
Do montante total, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. Estão entre eles:
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Pessoas acima de 80 anos;
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Contribuintes de 60 a 79 anos;
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Pessoas com deficiência física ou mental ou com doença grave;
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Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
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Usuários da declaração pré-preenchida e/ou que optaram por receber via Pix (chave CPF).
Além disso, 30.867 contribuintes sem prioridade legal, mas que também regularizaram suas pendências, receberão os valores neste lote.
Como consultar a restituição
Para saber se está entre os contemplados, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e clicar em Meu Imposto de Renda > Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo da Receita, disponível para smartphones e tablets.
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Pagamento
O pagamento será feito em 28 de novembro, diretamente na conta bancária ou chave Pix (do tipo CPF) informada na declaração.
Caso o valor não seja creditado, por exemplo, devido a uma conta desativada, ele ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em outra conta pelo Portal BB ou pelos telefones:
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Capitais: 4004-0001
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Demais localidades: 0800-729-0001
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Deficientes auditivos: 0800-729-0088
E se o nome não estiver na lista?
Quem não estiver no lote deve consultar o extrato da declaração no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Se houver alguma pendência, será possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
