Saiba como foi o primeiro dia de julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55 desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo 1 da chamada trama golpista. A análise do caso será retomada nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, com as sustentações orais das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e do general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa presidencial de 2022.

Réus no processo

São réus na ação penal:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Primeiro dia de julgamento

Na parte da manhã, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, que reúne todas as etapas do processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Estão previstas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação dos ministros, que definirá a absolvição ou condenação, deve ocorrer apenas nas próximas sessões. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Sustentações orais

Durante a tarde, os ministros ouviram as primeiras sustentações de defesa. O advogado de Mauro Cid defendeu a manutenção do acordo de delação premiada e negou que o militar tenha sido coagido pelo ministro Alexandre de Moraes ou pela Polícia Federal.

Na sequência, a defesa de Alexandre Ramagem afirmou que o ex-diretor da Abin não determinou monitoramentos ilegais contra ministros do STF ou desafetos políticos de Bolsonaro. Segundo o advogado Paulo Renato Cintra, Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.

Já a defesa do almirante Almir Garnier negou que o militar tenha colocado tropas à disposição de uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.

Por fim, o advogado de Anderson Torres classificou a chamada minuta do golpe, apreendida pela Polícia Federal, como uma “minuta do Google”.

Crimes imputados

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de:

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;

• Deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, parte das acusações foi suspensa, conforme previsto na Constituição. Ele responde a três dos cinco crimes listados.

A sessão será retomada nesta quarta-feira (3), com a continuidade das sustentações das defesas.

*Com informações da Agência Brasil