Senado vota PEC da Segurança Pública nesta terça
O Senado analisa nesta terça-feira (3) a PEC da Segurança Pública, considerada prioridade pelo governo Lula. A votação foi adiada anteriormente por impasse sobre redução da maioridade penal. O g1 transmite ao vivo a partir das 16h.
O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada prioridade pelo governo Lula. A sessão está prevista para começar às 16h, com transmissão ao vivo pelo g1. O texto prevê a criação do chamado “SUS da Segurança” e o fim da “saidinha” de presos, mas enfrenta impasse sobre emendas que propõem reduzir a maioridade penal.
A votação, inicialmente prevista para antes do segundo turno das eleições, foi adiada devido a um impasse sobre emendas apresentadas no Senado que propõem reduzir a maioridade penal. O tema entrou em debate dentro da proposta apenas no Senado, e o governo defende que seja discutido separadamente da PEC, que precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos, para ser aprovada.
Impasse sobre maioridade penal adia votação
A oposição defende a redução da maioridade penal para até 14 anos, dependendo da gravidade do crime, enquanto uma proposta governista prevê 16 anos para crimes hediondos. O relator da PEC, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), pede para que as emendas que pedem a redução da maioridade penal sejam retiradas do texto para comporem um projeto separado. O pedido está de acordo com o Regimento Interno do Senado, mas precisa ser aprovado pelo plenário.
O governo defende que o assunto — prioritário para Lula — seja discutido separadamente da PEC, para não comprometer sua aprovação. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos. A fonte não detalhou como o plenário deve se posicionar sobre o pedido do relator.
Relator apresenta parecer em plenário
O relator da PEC, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), fala neste momento na tribuna. Ele apresenta seu parecer e pede a retirada das emendas sobre maioridade penal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conduz a sessão e chama para a discussão a PEC da Segurança Pública.
Contudo, em um momento anterior, Alcolumbre disse que a discussão sobre a PEC da Segurança Pública não poderá ocorrer neste momento porque o relator não está presente e o relatório ainda não está no sistema. Por isso, a pauta foi invertida. Antes de começar o debate sobre a PEC da Segurança Pública, senadores debatem atualização de valores do microempreendedor individual. Projeto debatido neste momento amplia limite do MEI e perdoa dívidas de inadimplentes.
Pauta invertida e promulgação de outra PEC
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou de pauta da sessão desta quinta-feira (15) a votação da PEC da Segurança. A votação estava prevista para esta sessão, mas líderes do governo Lula ainda desenham a estratégia para lidar com o tema após a oposição querer diminuir maioridade para 14 anos. O senador disse ainda que amanhã será feita a promulgação da PEC da escala 6×1.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou que a votação da PEC da Segurança Pública não faz mais parte da pauta desta sessão. A fonte não detalhou se a votação será reagendada para outro dia ou se o impasse sobre a maioridade penal será resolvido antes.
O que prevê a PEC da Segurança Pública
O texto prevê o “SUS da Segurança” e o fim da “saidinha” de presos. Veja detalhes da proposta. A PEC da Segurança Pública é considerada prioridade pelo governo Lula e precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos, para ser aprovada. A fonte não detalhou outros pontos do texto, como a criação de um fundo nacional de segurança ou mudanças nas polícias.
O impasse sobre a redução da maioridade penal tem sido o principal entrave para a votação. A oposição quer incluir a redução para até 14 anos no texto da PEC, enquanto o governo defende que o tema seja discutido em um projeto separado. O relator, senador Rogério Carvalho, já pediu a retirada das emendas, mas a decisão final cabe ao plenário.
Transmissão ao vivo e próximos passos
O g1 vai transmitir ao vivo, a partir das 16h. A sessão do Senado pode ser acompanhada também pelo site da Casa. A votação da PEC da Segurança Pública pode ocorrer ainda hoje, mas depende da resolução do impasse sobre a maioridade penal e da presença do relator e do relatório no sistema.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já retirou a PEC da pauta em uma sessão anterior, mas agora a discussão foi retomada. A fonte não detalhou se há acordo entre governo e oposição para destravar a votação. O leitor pode acompanhar todos os desdobramentos no portal Boca no Trombone, que seguirá atualizando a notícia.
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