a proposta busca garantir direitos trabalhistas, como carteira assinada, aposentadoria e outros benefícios
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado deu início às discussões sobre o projeto de lei 864/2019, que propõe a profissionalização dos árbitros de futebol. O relator da proposta, senador Romário (PL-RJ), destacou a importância de ouvir representantes da categoria e entidades esportivas para compreender as demandas dos árbitros e avançar na regulamentação.
Atualmente, os árbitros são considerados autônomos, mas a proposta busca garantir direitos trabalhistas, como carteira assinada, aposentadoria e outros benefícios, promovendo maior segurança e valorização para esses profissionais.
O projeto segue em análise e, segundo Romário, o diálogo com os envolvidos será essencial para construir um texto que atenda às necessidades do setor.
