Sigilo de Lula e Flávio: o que foi entregue a Mendonça

As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro protocolaram, nesta quinta-feira, uma petição conjunta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizando a abertura total dos respectivos sigilos. O documento, entregue ao ministro André Mendonça, relator do processo, confirma o sucesso das tratativas após o desafio lançado por Lula durante o debate presidencial de domingo (18).

Na petição, os candidatos afirmam que “aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto destes autos e autorizam a abertura total dos respectivos sigilos”. O processo está sob relatoria de Mendonça, que agora tem em mãos a proposta inicial de Lula, a contraproposta de Flávio com cinco condições divididas em 19 subitens e a petição conjunta do acordo.

Documentos entregues ao TSE

A campanha de Lula foi ao TSE na manhã desta quinta-feira levando autorizações e procurações para a abertura dos sigilos. A proposta original abrangia oito anos de informações, incluindo sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-presidente, além dos sigilos de seus cinco filhos: Lurian Cordeiro, Marcos Cláudio, Sandro Luís, Luís Cláudio e Fábio Luís (Lulinha).

Também estavam previstas a divulgação pública das informações pelo DivulgaCandContas ou outro site de acesso público, e a abertura de dados de pessoas jurídicas das quais o candidato é sócio ou administrador, como a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações. Havia, porém, uma condicionante: os sigilos só poderiam ser abertos caso o adversário abrisse os dados de si próprio e de familiares, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Contraproposta de Flávio amplia alcance

Flávio ironizou a proposta inicial, uma vez que o petista não possui celular, e apresentou uma lista de dados que pretende tornar públicos não dos últimos oito, mas 20 anos. A contraproposta inclui seus próprios sigilos bancário, fiscal e telefônico, os sigilos dos familiares citados por Lula, e os sigilos de todas as empresas das quais é sócio ou administrador, como seu escritório de advocacia, a All In One Corretora de Seguros, Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação e Bolsonaro Digital.

Além disso, prevê a divulgação dos mesmos dados no DivulgaCandContas e a abertura de todas as mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A advogada de Flávio, Maria Claudia Bucchianeri, afirmou que a campanha só apresentaria os dados do senador depois de conferir se o lado petista havia entregue tudo o que prometera. “Se eles trouxerem tudo, a gente traz”, disse.

Conferência fica com Deltan Dallagnol

A conferência dos dados ficou a cargo do senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR). À imprensa, o ex-procurador da Operação Lava Jato disse que Lula é “especialista” em ocultar patrimônio e que ele é “especialista” em seguir o rastro do dinheiro. A declaração foi dada após a entrega dos documentos no TSE.

Na petição conjunta, há a solicitação para que o ministro e vice-presidente do TSE determine a requisição dos dados a todos os órgãos envolvidos, o que inclui Banco Central (BC), a Receita Federal e as instituições financeiras. A expectativa é que Mendonça analise o pedido e decida sobre a abertura dos sigilos.

Próximos passos no TSE

Com o acordo formalizado, cabe agora ao relator André Mendonça avaliar a petição e determinar as providências necessárias para a obtenção dos dados. A fonte não detalhou prazos para a decisão. A abertura dos sigilos, se autorizada, permitirá o acesso público a informações bancárias, fiscais e telefônicas dos candidatos e de seus familiares, conforme os termos acordados.

O caso segue em tramitação no TSE e pode ter desdobramentos nas próximas semanas. A população poderá acompanhar a evolução do processo e a eventual divulgação dos dados solicitados. A transparência das informações é um dos pontos centrais do desafio lançado pelos candidatos.

Fonte

• www.gazetadopovo.com.br