O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, na próxima semana, um recurso que pode tornar o ex-prefeito Jocelito Canto (PSDB) elegível novamente.
A decisão foi publicada pelo STF nesta quinta-feira (02). De acordo com informações do processo, o julgamento iniciará no dia 10 de maio e será feito de forma virtual pela Primeira Turma. Neste modelo, os ministros votam de forma remota, tendo um prazo de sete dias para se posicionarem acerca do caso. Ou seja, até o dia 17 de maio deverá sair o veredito.
Serão cinco membros da Corte que decidirão o futuro de Jocelito Canto, sendo o ministro Luiz Fux o relator do processo. Caso três deles votem favoravelmente ao ex-prefeito de Ponta Grossa, ele poderá se tornar apto a disputar eleições.
Em conversa com o portal BNT, Jocelito aguarda uma decisão favorável no caso. Ele argumenta que o prazo para ficar inelegível já foi cumprido. “Torcemos para que o STF resolva esse erro histórico. O Tribunal já reverteu tantos casos maiores, o meu é uma formiguinha perto dos elefantes que já foram resolvidos. Aguardamos que o STF decida pela minha elegibilidade para que eu possa concorrer às eleições deste ano”, disse Canto.
O processo
Jocelito Canto foi condenado, em 2002, por improbidade administrativa, em razão de ato praticado quando era prefeito de Ponta Grossa. O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR) determinou a suspensão dos direitos políticos de Canto, em ação civil pública, uma vez que teria utilizado um policial militar para a própria segurança pessoal.
Em 2022, ao se eleger deputado federal, o atual secretário de Estado Sandro Alex (PSD) entrou com uma liminar no TSE, que decidiu invalidar o mandato de Jocelito. A decisão acabou por dar a vaga na Câmara dos Deputados para o ex-governador Beto Richa (PSDB).
O ex-prefeito então recorreu ao STF, onde a ação começou a ser tramitada em julho de 2023. Em um primeiro momento, o ministro Dias Toffoli seria o relator do caso, mas o mesmo pediu para ser excluído. Em novembro, Luiz Fux assumiu a relatoria e deliberou sobre o processo.
Agora, a partir do dia 10, inicia o julgamento que pode deixar o ex-prefeito elegível. Se a decisão for favorável, Jocelito deve concorrer à Prefeitura de Ponta Grossa em outubro. Caso contrário, Joce Canto (PP) deverá ser indicada ao cargo.
Com informações do STF e TSE
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